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Os senadores do PT se pronunciaram nesta terça-feira (1º) acerca da morte do refugiado congolês Moïse Kabagambe cobrando rigorosa investigação sobre o caso. A família do refugiado que trabalhava num quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, fez protestou no último sábado (29) pedindo informações e denunciando que os órgãos da vítima foram retirados no Instituto Médico-Legal (IML).
“Nós da bancada do PT no Senado vamos solicitar a Comissão de Direitos Humanos do Senado que cobre investigações rigorosas e punição exemplar aos assassinos. O jovem congolês foi espancado até a morte e a tortura foi gravada por câmeras”, destacou o senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada. “Moïse foi morto por 5 homens por cobrar salários atrasados. Segundo testemunhas, usaram pedaços de madeira e um taco de beisebol. Ele foi encontrado em uma escada, amarrado e já sem vida”, completou.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), informou que o colegiado vai acompanhar, formalmente, o desenrolar das investigações pelos órgãos responsáveis – Ministério Público e polícia – para assegurar que o crime seja solucionado.
“Amarrado e espancado até a morte, em meio à completa indiferença dos transeuntes. Moïse é mais uma vítima da brutalidade que rotineiramente se vê no Brasil há séculos e que é enganosamente encoberta sob o manto de uma perversa narrativa de paz racial”, enfatizou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A perícia no corpo congolês Moïse Kabagambe indica que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O laudo do IML diz que os pulmões de Moïse tinham áreas hemorrágicas de contusão e também vestígios de broncoaspiração de sangue.
“Moïse Kabagambe, trabalhador e imigrante refugiado do Congo, foi assassinado brutalmente no quiosque Tropicalia na semana passada no Rio. O que estão fazendo com esse país?”, questionou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Moïse, de 24 anos, veio para o Brasil em 2011 com a família, como refugiado político, para fugir da guerra e da fome.
Na condição de refugiado, de acordo com o Estatuto dos Refugiados, vigente no Brasil, o Estado que fornece o refúgio é responsável pelos seus direitos. Portanto, Moïse Kabagambe era responsabilidade do governo Bolsonaro.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacional e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional vai realizar uma audiência pública para tratar do assunto. Audiências públicas também devem ser realizadas no âmbito da CDH.
“Barbárie o que aconteceu com o congolês Moïse Kabagambe na cidade do Rio de Janeiro. Ele foi espancado até a morte. Os responsáveis precisam ser punidos por esse crime brutal”, disse o senador.
A Coalizão Negra por Direitos também vai denunciar a morte de Moïse Kabagambe à Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com com postagem nas redes sociais do grupo, na próxima quarta-feira (2), o coordenador da coalizão e historiador Douglas Belchior se reunirá com o Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, a fim de efetuar a denúncia.
