Foto: Alessandro Dantas
A bancada do PT no Senado apresentou proposta com o intuito de combater o desemprego e, ao mesmo tempo, prover recursos humanos para auxiliar no combate a pandemia do novo Coronavírus. O Programa Brasil Solidário prevê a criação de cinco milhões de vagas de caráter temporário e solidário para alocar pessoas que não possuem nenhum tipo de vínculo formal de trabalho.
A aprovação do projeto deve garantir o investimento de aproximadamente R$ 70 bilhões em 12 meses, considerando os 5 milhões de auxílios a serem concedidos.
A ideia da proposta é garantir que o Estado possa intervir diretamente para garantir ocupações, tendo em vista que a pandemia deve piorar ainda mais os índices de desemprego em todo o País. A taxa de desemprego registrada no País pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi 12,2% no primeiro trimestre de 2020, atingindo 12,9 milhões de pessoas.
“Estamos confiantes na aprovação deste projeto. Ele fará a diferença na vida de muitos jovens. Queremos investir no futuro para, por meio dessas pequenas oportunidades, formar grandes profissionais”, apontou o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado.
O projeto, que contou com a colaboração dos ex-ministros Nelson Barbosa e Tereza Campello, coloca como prioridade a colocação profissional de jovens para que eles possam reforçar a atuação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), junto as populações socioambientalmente mais vulneráveis diante do risco de contaminação e da necessidade de isolamento.
A proposta do PT no Senado combina a geração de renda com o apoio a serviços públicos crescentemente demandados durante a crise, inclusive, reconhecendo o papel da sociedade civil na construção de redes de apoio e solidariedade. Assim, o programa também reconhece o importante papel das organizações da sociedade civil no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
As ações no âmbito do programa deverão ser desenvolvidas de forma descentralizada e necessariamente em cooperação entre a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios, por intermédio do Comitê Gestor do Programa Brasil Solidário.
“É fundamental a criação de políticas públicas para proteger econômica e socialmente a população, reduzindo os efeitos da crise, especialmente sobre os mais vulneráveis”, destaca o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Os colaboradores do Brasil Solidário poderão receber auxílio na área de saúde, no valor de até um salário mínimo e meio, destinado aos participantes que atuarem na execução das ações no âmbito do (SUS) e auxílio serviço solidário, no valor de um salário mínimo, destinado aos demais participantes do projeto.
As atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Brasil Solidário serão exercidas sob a supervisão de servidor público integrante do SUS ou do SUAS. Além disso, os participantes do Brasil Solidário só poderão realizar atividades não tipificadas no rol de atribuições exclusivas dos profissionais integrantes do SUS e do SUAS. As atividades desempenhadas no âmbito do Brasil Solidário não criarão vínculo empregatício de qualquer natureza.
Os integrantes do programa poderão exercer, por exemplo, atividades de apoio aos servidores do SUS e SUAS como o auxílio no transporte de equipamentos e suprimentos, acolhimento dos usuários da rede pública de saúde e da assistência social, processamento de dados dos usuários da rede pública de saúde e assistência social e apoio à organização de dados relacionados à vigilância epidemiológica, ao planejamento e à assistência à saúde.
Recursos para o programa
O projeto ainda determina que após 48 horas da aprovação e sanção presidencial da proposta, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional o pedido de abertura de crédito adicional extraordinário necessário à cobertura dos auxílios financeiros.
O Programa Brasil Solidário também poderá receber doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou internacionais, de direito público ou privado.
