Alessandro Dantas
Senador Paulo Paim ao lado dos convidados após a sessão especial em plenário
O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira (20/11). Em sessão especial do Senado para comemorar a conquista, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que foi alta a expectativa pela nacionalização do feriado, por meio da Lei 14.759/2023, oriunda de proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Antes, a data já era considerada feriado em vários estados e municípios.
O senador Paulo Paim lembrou que a data remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, importante comunidade de resistência de escravizados durante o Brasil Colonial. O quilombo localizado na região do atual estado de Alagoas tornou-se um símbolo da luta contra a escravidão e da busca por liberdade.
Durante a sessão, o senador ressaltou o empenho da bancada negra no Congresso Nacional para a aprovação da proposta que tornou o feriado nacional e desejou que a data seja celebrada de forma diferente por toda a população.
“Que sirva para a sociedade refletir sobre como pode melhorar a vida de todos os brasileiros, especialmente dos mais vulneráveis. Por que e para que vamos parar amanhã? Queremos que no dia 20 de novembro nós nos perguntemos: por que o racismo é tão forte no Brasil? Por que ele está em todas as partes? Por que há feminicídios? Por que há discriminações contra as pessoas com deficiência e contra os idosos? Por que o Brasil é o país que mais mata LGBTQIAP+? Por que milhões de brasileiros vivem em favelas sem sequer saneamento básico? Por que tantas crianças sem escola? É de se perguntar, como diz a música, ‘que país é este’?”, questionou Paim.
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Cidadania
Na opinião do senador gaúcho, garantir o exercício pleno da cidadania também é combater o racismo e a exclusão, reduzindo as desigualdades. Ele defendeu a manutenção de políticas inclusivas de educação – a exemplo da instituição das cotas nas universidades públicas e no serviço público -, Previdência Social justa, emprego digno, salário decente, bem como a presença da história e do estudo da cultura afrobrasileira e indígena nas escolas brasileiras.
“A regra foi aprovada há muito tempo, porém, segundo pesquisa do Geledés e Instituto Alana, 71% das secretarias municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira no currículo das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. Promulgada há 20 anos, é um instrumento de combate ao racismo. Outra iniciativa, o Estatuto de Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.288, precisa ser regulamentado, respeitado e implementado na sua totalidade”, pontuou.
Dados educacionais
O secretário substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Cleber Santos Vieira, destacou que o Poder Executivo tem feito um monitoramento da Lei 10.639, de 2003, citada por Paim. Vieira afirmou que o governo Lula tem avaliado a norma, numa iniciativa inédita, tornando públicos os dados coletados.
“Era uma expectativa grande da sociedade, sendo uma responsabilidade de quem está na gestão, de quem é militante ou de quem é pesquisador. Cada geração tem e assume suas responsabilidades, e nesta sessão de hoje temos a honra de ser liderados por alguém que assumiu essa responsabilidade em várias frentes, deixando um legado muito importante para a continuidade da nossa luta, que é o senador Paulo Paim”, destacou o secretário.
Dia da Consciência Negra, 50 anos: liberdade conquistada, não concedida
Iluminação especial
Da quarta-feira (20/11) até domingo (24/11), o Congresso Nacional será iluminado de laranja e receberá a projeção de frases e imagens como parte das ações em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A iluminação especial foi sugerida pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
As ações objetivam conscientizar sobre a necessidade de políticas públicas efetivas e iniciativas sociais para punir atos racistas, combater o racismo estrutural e reconhecer a influência e a importância da presença da cultura de origem africana no Brasil.
