Reforma Eleitoral: líderes querem alterações para 2014

Ideia dos senadores é realizar ajustes pontuais na legislação eleitoral para as eleições do próximo ano.

Os líderes dos partidos no Senado decidiram, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propor alterações nas regras eleitorais para que essas possam valer já no próximo ano. A proposta, que ficou a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) abordará aspectos considerados consensuais pelas bancadas. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o PT e os partidos aliados fecharam um acordo para realizar o plebiscito para consultar a população sobre pontos essenciais para votação da reforma política.

Segundo Wellington, o PT irá fazer sugestões de
regras para a nova reforma

O senador Romero Jucá deve apresentar um texto inicial aos líderes até o fim desta semana. A proposta deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. “O encaminhamento vai ser de que, o senador Jucá, que é o relator de algumas matérias que tratam da reforma eleitoral, possa apresentar um texto-base envolvendo os vários temas que estão em discussão nessa Casa”, disse o senador Wellington Dias, líder do PT no Senado.

“Esse texto nos será apresentado na próxima semana e os líderes poderão discutir esses temas dentro dos seus partidos e com seu respectivo bloco. Com base nesse diálogo, nós deveremos acrescentar novas sugestões e, a partir daí, tirarmos um encaminhamento sobre os temas em que há entendimento. O que há entendimento vai para voto”, explicou Wellington.

Romero Jucá espera que a reforma seja aprovada pelos senadores ainda este mês, para que os deputados federais possam aprová-la em setembro. Qualquer mudança em regras eleitorais terá de virar lei no mínimo um ano antes do pleito de 2014 para que seja válida. Segundo Jucá, a “minirreforma eleitoral” deverá promover também diminuição do prazo das campanhas, mudança das convenções partidárias de julho para junho, proibição de placas, faixas e “envelopamento” de automóveis.

Para Jucá, os senadores querem campanhas mais baratas, mais democráticas e “mais iguais entre todos”. O 2º vice-presidente do Senado também adiantou que essa reforma não deve alterar as regras de tempo de TV dos partidos. “Esse é um projeto que estamos ajustando. Pode chamar de ajuste eleitoral para reduzir custo de campanha. Nós vamos discutir a questão do que é possível fazer antes do período eleitoral”, disse Jucá.

Com informações de agências de notícias