Foto: Alessandro Dantas
Atualizado em 21 de fevereiro | 11h51
A sabatina do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, iniciada na manhã desta terça-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quebrou o recorde na participação popular por meio do Portal e-Cidadania. Moraes – concorre ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta em decorrência da morte de Teori Zavascki – recebeu mais de 1.200 questionamentos. O número é duas vezes maior do que o recorde anterior, registrado na sabatina de Luiz Edson Fachin.
Até à tarde da última sexta-feira (17) o Portal e-Cidadania registrava mais de 500 perguntas encaminhadas pelos cidadãos para o sabatinado. Na primeira experiência da ferramenta durante a sabatina de um candidato ao cargo de ministro do STF, Luiz Edson Fachin, o Portal e-Cidadania recebeu mais de 600 manifestações.
O envio de perguntas esteve disponível desde o dia 8, quando foi realizada no plenário a leitura da mensagem com a indicação de Moraes.
Nas perguntas os cidadãos abordaram temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto e combate à corrupção. Também há perguntas acerca do trabalho de Moraes como advogado e sua tese de doutorado, em que ele se manifestou contra a indicação de membros do governo para o STF.
Na oportunidade da sabatina do ministro Edson Fachin, as perguntas foram encaminhadas ao relator e aos membros da comissão. Desta vez, o relator da proposta é o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas.
Votação
Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação em plenário no mesmo dia.
Em plenário, Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em plenário também será secreta.
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Juristas contra Moraes
Manifestações de juristas, movimentos sociais e estudantes serão realizadas no dia de hoje. Em São Paulo, o evento ocorrerá no Largo São Francisco, onde Moraes é professor; no Rio de Janeiro, a sede será no Circo Voador, na região central da cidade.
Diversas organizações participaram da articulação da manifestação em São Paulo, como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Conectas Direitos Humanos, a Associação Juízes para a Democracia e o Justificando.
Nas redes, também há um abaixo assinado organizado pelo XI de Agosto contra a nomeação de Moraes. O manifesto conta com mais de 260 mil assinaturas. A previsão é que supere os 300 mil nos próximos dias.
Já no Rio de Janeiro, diversos intelectuais confirmaram presença e fala na manifestação. Dentre os juristas, destaque para o Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Flávio Martins.
Com informações da Agência Senado
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