Foto: Agência Brasil
A educação é uma das áreas que tem sofrido os cortes orçamentários mais drásticos da atual gestão Temer com o ministro Mendonça Filho a frente do ministério da Educação. Para debater essa situação e apontar saídas, o Partido dos Trabalhadores promove hoje, 9, seminário sobre Educação Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, em Brasília.
Organizado pelas bancadas do PT na Câmara dos Deputados, do Senado, pela Comissão Nacional de Assuntos Educacionais do PT e pela Fundação Perseu Abramo, o evento tem o objetivo de resgatar os legados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta eleita Dilma Rousseff e subsidiar a oposição para resistir aos retrocessos que ocorrem na área. Além do legado, o seminário irá discutir o novo regime fiscal e o financiamento da educação, reforma do ensino médio, base nacional comum curricular, terceirização e privatização na educação, escola sem partido, entre outros temas.
Sob as rédeas da Emenda Constitucional 95 – teto de gastos – a educação pública sofrerá, em todos os níveis, com um forte corte orçamentário. Segundo levantamento da assessoria técnica de orçamento da liderança do PT no Senado a educação básica terá uma redução orçamentária de 42%. A educação superior terá um corte de 32% e o ensino tecnológico terá corte de 24%.
As reduções de investimentos na área da educação contrastam com o alto investimento no setor feito durante os governos do PT. O orçamento da educação pública em todos os níveis cresceu de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 115,7 bilhões em 2014. O aumento real foi de 218%. E novos recursos estavam destinados ao setor com os royalties do petróleo, isso antes do golpe parlamentar que iniciou o processo de entrega dessas bacias para empresas do exterior.
Além disso, nos governos de Lula e Dilma, a educação passou a ser ferramenta de combate às desigualdades com uma forte política de inclusão e motor do desenvolvimento com a ampliação das vagas para acesso ao ensino. O que antes era gasto tornou-se investimento. Um investimento no futuro do Brasil e dos brasileiros.
“A educação brasileira passou por profundas mudanças durante a primeira década dos anos 2000. Frutos de mobilizações históricas que nós estudantes conquistamos a ampliação e a popularização do acesso às universidades, como o ENEM/SISU, nas privadas conquistamos o PROUNI e o FIES, nas publicas REUNI, o PNAES e as cotas sócio-raciais, além da expansão dos Institutos Federais”, destaca Denise Soares, diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das convidadas do evento.
Para a liderança da UNE, “muitos jovens da nossa geração foram os primeiros das suas famílias à acessarem o ensino superior, sonho tão almejado por muitos. Com isso alterou-se a composição social da universidade brasileira que hoje conta com muitos estudantes trabalhadores, que enfrentam muitas dificuldades por terem duas jornadas estudos e trabalho e contarem com pouco apoio das universidades com uma estrutura ainda muito elitizada”.
Já o atual governo tem patrocinado o desmonte e o sucateamento da educação pública brasileira. A contratação de novas creches por meio do programa Proinfância estão suspensas e, por meio de uma portaria, o Ministério da Educação alterou a composição do Fórum Nacional de Educação retirando dele a prerrogativa de articular e coordenar as conferências nacionais de educação, desrespeitando o Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor. Além disso, por meio da Lei 13.348/16, o governo restringiu o acesso de municípios aos recursos do programa Brasil Carinhoso, penalizando municípios com menos capacidade de investimento.
“As últimas medidas adotadas pelo governo de Michel Temer ameaçam todas essas conquistas. As escolas e faculdades não são apenas laboratórios para formação de um profissional para o mercado de trabalho. É também nesse terreno que o estudante começa a pensar de forma coletiva, compreender seus direitos e deveres, lutar por causas e fazer valer sua ideologia”, continua Denise. “Lutamos por um sistema educacional livre de toda e qualquer opressão, por um ensino fundamental, médio e superior com a cara e a cor do nosso povo, por uma educação emancipadora que estimule os sonhos e a luta da juventude por uma sociedade mais justa e igualitária, nós lutamos, por uma universidade para todos e todas”, disse ainda a diretora da UNE.
Para Antônio Ibañez Ruiz, ex-reitor da UnB e ex-secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, – outro convidado do evento – o seminário deve ser uma experiência extremamente rica em ideias e caminhos para um novo ciclo de investimentos e melhorias na educação levando-se em conta a experiência acumulada dos convidados na área da educação.
Ele ainda ressalta a importância de deputados e senadores, formuladores de políticas pública, estejam presentes ao debate a possam transformar em medidas práticas as ideias levantadas durante o seminário.
“É bom que estejam juntos [senadores e deputados] e ouçam as mesmas ideias. Mas o mais importante é manter essa reunião como política com certa periodicidade. Uma reunião por semestre de todos esses formuladores seria muito interessante para que realmente tivéssemos frutos dentro do parlamento. Espero que desse seminário possamos ter um espaço permanente para esse tipo de discussão”, destacou.
Programação:
09h – Mesa de Abertura
Margarida Salomão – Bancada do PT na Câmara
Lindbergh Farias – Líder do PT no Senado
Selma Rocha – CAED/PT
Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo
10h00 às 12h30 – Avanços e retrocessos na Educação
Paulo de Sena Martins – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Antônio Ibañez Ruiz – Ex-Reitor da UnB
Camila Lanes – Presidente da UBES
Inês Barbosa de Oliveira – Professora da UERJ
Clarice Santos – Professora da UnB e representante do FONEC
12h30 às 14h – Almoço
14h às 16h30 – A defesa do PNE, o papel da CONAPE e perspectivas para a educação pública
Marlei Fernandes – Vice-presidente da CNTE
Denise Soares – Diretora da UNE
Sueli Veiga – Secretária Adjunta de Formação da CUT
Daniel Cara – Coordenador Geral da CNDE
Macaé Evaristo – Secretária de Educação de Minas Gerais.
17h – Ato Suprapartidário com a participação de lideranças partidárias, parlamentares, entidades representativas do campo educacional, movimentos sociais, reitores, gestores, de Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann e do ex-presidente Lula.
Para participar deste dia de luta em defesa da educação, solicite inscrição através do e-mail: [email protected]
Ao solicitar inscrição, indique seu nome completo, área de atuação, idade e estado onde reside.
Local:
- CICB – Setor de Clubes Sul, Trecho 2
- Ônibus serão disponibilizados com saída do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB).
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