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Parentalidade positiva é uma metodologia que prega o respeito mútuo entre a criança e o responsável por ela
Vai a sanção presidencial mais um projeto fundamental em defesa dos direitos das crianças. Nesta quarta-feira (7/2), o plenário do Senado aprovou uma proposta que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças.
A parentalidade positiva é uma metodologia que prega o respeito mútuo entre a criança e o responsável por ela. Todo o processo de educação é baseado em firmeza e empatia.
A matéria, relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), impõe como dever do Estado, da família e da sociedade proteger, preservar e garantir o direito ao brincar a todas as crianças com até 12 anos.
Além disso, os entes federados desenvolverão políticas e ações que visem o fortalecimento da parentalidade positiva e de promoção do direito ao brincar, inclusive por meio de campanhas públicas.
O projeto ainda estabelece que as bases da parentalidade positiva devem envolver estímulos lúdicos e brincadeiras livres de intimidação ou discriminação.
Para Paim, a proposta está alinhada com os artigos da Constituição que tratam da proteção da criança e do adolescente.
“A violência praticada contra crianças e adolescentes ocorre, na maior parte dos casos, em ambientes domésticos. E se há uma coisa que as brasileiras e os brasileiros mais desejam é a promoção de estratégias para o fim de violência em nosso país. O ciclo vicioso da violência tem de ser extirpado por todos os lados possíveis”, destaca o senador petista.
As diversas formas de violência contra crianças e adolescentes aumentaram durante o ano de 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Entre elas, estão: abandono de incapaz, abandono material, maus-tratos, lesão corporal, estupro, pornografia infantil e exploração sexual.
“Os dados superaram as estatísticas anteriores à pandemia, o que é gravíssimo”, lamentou Paim.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência é um dos maiores problemas de saúde pública entre crianças e adolescentes em países em desenvolvimento, o que inclui o Brasil.
