O Senado aprovou nessa quarta-feira (6) medida provisória que liberou R$ 420 milhões do Orçamento para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chicungunha. Como o texto (MPV 716/2016) foi aprovado sem mudanças pelo Congresso, não terá que passar pela sanção do presidente.
A maior parte desse dinheiro (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto pelo Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.
O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho deste ano, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.
Defesa
A MP também destinou R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos são para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito.
Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro a ser empregado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo zika vírus.
A MP perderia a vigência no dia 11, próxima segunda-feira
Com informações das Agências Câmara e Senado
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