Proposta do PT

Senado aprova prioridade a desempregados na restituição do IR

Proposta do senador Jaques Wagner, relatada pelo colega Rogério Carvalho, dará prioridade na restituição aos contribuintes cuja ocupação principal se enquadre nos serviços de saúde, assistência social, segurança pública e educação, desde que o valor do imposto a restituir não exceda R$ 11 mil
:: Rafael Noronha6 de abril de 2021 20:03

Senado aprova prioridade a desempregados na restituição do IR

:: Rafael Noronha6 de abril de 2021

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (06) proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA) que concede prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) aos trabalhadores da área de saúde e aos contribuintes que perderam o emprego em 2020.

Originalmente o benefício seria concedido apenas aos profissionais de saúde. Mas o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, acatou sugestões que ampliaram a prioridade aos contribuintes cuja ocupação principal se enquadre nos serviços de saúde, assistência social, segurança pública e educação, desde que o valor do imposto a restituir não exceda R$ 11 mil.

“Essa é mais uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação destes profissionais que se tornaram verdadeiros heróis, se arriscando diariamente para cuidar das famílias brasileiras durante a pandemia, além de ajudar o Brasil no aquecimento da sua economia”, explicou o senador Jaques Wagner.

De acordo com o Projeto de Lei (PL 2.981/2020), a prioridade também valerá para trabalhadores que estiverem desempregados na data final da entrega da declaração de rendimentos e funcionários afastados do trabalho em decorrência do tratamento das sequelas provocadas pela Covid-19.

Atualmente, as duas categorias beneficiadas com prioridade no recebimento da restituição, de acordo com a Lei 9.250/1991, são idosos e profissionais do magistério.

“Lutamos diariamente para que os trabalhadores tenham alguma renda para lidar com as dificuldades impostas pela pandemia. É preciso dar prioridade aos trabalhadores da saúde que dão suas vidas para salvar as nossas vidas. Já os trabalhadores que perderam seus empregos estão passando necessidade. Precisamos garantir renda para essas pessoas”, explicou o senador Rogério Carvalho.

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), parabenizou a iniciativa dos colegas e pediu a rápida análise da proposta na Câmara dos Deputados. “É fundamental que possamos transformar rapidamente esse projeto em lei para que possamos beneficiar aqueles que estão na linha de frente da luta contra a pandemia”, disse.

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

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