PLC 122, relatado por Marta Suplicy, pretende criminalizar atos de homofobia praticados no País.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) realizará audiência pública na próxima terça-feira (24/11), às 14h, para discutir o PLC 122/06, que pretende criminalizar atos de homofobia praticados no País.
A relatora do projeto na Casa, senadora Marta Suplicy (PT-SP), recentemente mostrou indignação com os atos de violência praticados contra homossexuais e, em pronunciamento, destacou o avanço de outros países na questão da união homoafetiva.
“O projeto da união estável entre pessoas do mesmo sexo, que eu apresentei há 16 anos na Câmara dos Deputados já caducou e não foi votado. Foi ultrapassado pelo Judiciário, numa decisão histórica”, lamentou. “Quando apresentei esse projeto de lei, há 16 anos, a Argentina era um país extremamente conservador em relação à questão da homossexualidade. Hoje, a Argentina tem casamento gay e nós temos espancamento na Avenida Paulista”, disse a senadora.
Rafael Noronha
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