Foto: Alessandro Dantas
Senadores da Bancada do PT se manifestaram após mais um ataque de apoiadores do governo Bolsonaro contra a democracia brasileira e a liberdade de imprensa. No último domingo (5), o jornalista do portal Congresso em Foco, Lucas Neiva, foi ameaçado de morte e teve seus dados pessoais vazados após revelar um esquema de notícias falsas produzido por um fórum anônimo em favor do atual presidente da República.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), divulgou uma nota informando que o colegiado tomará as providências necessárias para que este crime seja elucidado. De acordo com o senador, é fundamental que estas ações sejam amplamente investigadas.
“O jornalismo brasileiro jamais será intimidado por delinquentes que se beneficiam pela manipulação da informação e se escondem no anonimato, acreditando na impunidade. Estes criminosos não calarão as vozes daqueles que diuturnamente trabalham para nos trazer informação e conhecimento”, disse Humberto.
“Este ataque é mais um exemplo de como muitos apoiadores de Bolsonaro agem, sem qualquer respeito pela democracia e pelo que ela representa para o povo brasileiro. Os ataques à imprensa são ataques diretos à liberdade de expressão e ao livre exercício profissional”, completou o presidente da CDH, que também expressou solidariedade à Vanessa Lippelt editora do Congresso em Foco Insider, outra vítima dos ataques bolsonaristas.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, também se manifestou em apoio ao jornalista Lucas Neiva e ao portal Congresso em Foco. “Liberdade de imprensa é algo fundamental numa democracia. O Estado e a sociedade devem garantir esse princípio. Bolsonaro não se incomoda com isso e incentiva os ataques ao jornalismo livre. Todo apoio ao Congresso em Foco”.
Temos cobrado apurações imediatas desse tipo de caso, especialmente na Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo @senadorhumberto. Enquanto esse tipo de ameaça continuar impune, essa corja continuará tentando intimidar defensores da democracia. Não permitiremos. https://t.co/WPH4KOumJw
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) June 6, 2022
Projeto do PT endurece pena para ataques à imprensa
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da CDH, afirmou que é dever do Senado reagir em defesa da imprensa e da democracia brasileira. Ele pediu a aprovação do Projeto de Lei 4522/2020, de sua autoria, que inclui artigo no Código Penal criminalizando a hostilidade contra profissionais de imprensa praticada com o fim de impedir ou dificultar sua atuação.
Segundo a proposta, a pena fixada pela proposta será de detenção, de um a seis meses, e multa. Caso a hostilização envolva violência, a pena será de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência ou ameaça.
“As autoridades policiais e judiciárias precisam punir com celeridade mais um ataque criminoso da extrema-direita bolsonarista contra o jornalismo. Solidariedade ao jornalista Lucas Neiva e ao Congresso em Foco, para os quais nosso mandato está à disposição”, se manifestou o senador.
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