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Os senadores da bancada do PT, em conjunto com a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e o senador Dario Berger (PSB-SC), acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar às devidas providências do Ministério da Saúde em relação á queda na cobertura vacinal e apurar possíveis irregularidades administrativas na gestão do Plano de Imunização Nacional (PNI).
Recentemente, houve escassez de alguns imunizantes, como o da BCG. O próprio Ministério da Saúde reduziu a quantidade de doses desta vacina enviadas a estados e municípios. A redução do envio foi acompanhada de uma solicitação de racionalização e otimização das doses enviadas.
Também se verifica a diminuição significativa da cobertura vacinal desde o ano de 2016, sem qualquer indício de retomada positiva. A pandemia da Covid-19 representou um agravamento desse dado, porém já era notável a ocorrência da queda da cobertura desde o golpe de 2016.
“Ao contrário de motivar o Governo Federal a adotar campanhas informativas acerca da segurança e positividade dos resultados vacinais, o que se constata é uma absoluta timidez do Ministério da Saúde em protagonizar medidas de comunicação e medidas de execução do PNI a induzir a superação desse patamar rebaixado”, apontam os senadores na representação enviada ao TCU.
A postura tímida do atual governo na área também se reflete na baixa adesão da sociedade à dose de reforço contra à Covid-19 e, consequentemente, numa nova onda de crescimento de casos da doença no Brasil.
Mesmo tendo 77% das pessoas com duas doses da vacina, a dose de reforço não atingiu sequer 50% da população adulta. Na faixa etária dos 18 aos 24 anos, apenas 30% das pessoas tomaram a terceira dose, segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por isso, os senadores também solicitaram ao TCU a apuração acerca da inexistência de divulgação da cobertura vacinal, em termos percentuais, tal como realizado pelo Consórcio de Veículo de Imprensa.
Outra medida solicitada na representação é a fiscalização das ações do Ministério da Saúde para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 para crianças através de campanhas educativas e peças comunicativas, além de recomendar que o ministério busque alternativas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a análise do registro das vacinas Covid-19 para menores de 5 anos seja feita com a urgência e segurança.
Publicação do Instituto Butantan, de março, relata que sete países já aplicam doses da vacina CoronaVac em crianças acima de três anos. Essa parcela da população no Brasil, porém, permanece sem possibilidade de imunização contra a Covid-19. A vacina está disponível no País a partir dos 5 anos de idade.
