Os senadores da bancada do PT no Senado se manifestaram após a publicação de matérias do The Intercept Brasil que escancara a atuação combinada entre o então juiz federal Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público Federal. Entre outras combinações, juiz e promotores ajustaram ações para condenação do ex-presidente Lula.
As reportagens mostram discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas dos membros da Operação Lava Jato. Um dos elementos mostra que os procuradores falavam abertamente sobre seu desejo de impedir a vitória eleitoral do PT e tomaram atitudes para atingir esse objetivo; e que o juiz Sergio Moro colaborou de forma secreta e antiética com os procuradores da operação para ajudar a montar a acusação contra Lula.
“As conversas evidenciam a atuação orquestrada entre o Procurador da República Deltan Dalagnol e o então juiz Sérgio Moro com o objetivo de prender Lula. É ‘lawfare’ claro e o fim do mito da imparcialidade da Lava Jato. Precisamos, cobrar um posicionamento da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público e do STF. Pelo bem da democracia, não podemos aceitar nenhum processo de exceção com fins políticos”, afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o caminho após a atuação parcial de membros do Ministério Público Federal e da Justiça será buscar a “apuração em cada esfera, em cada instância, em cada instituição cabíveis deste nosso Estado democrático de Direito para que tudo reste absolutamente às claras”.
Já o senador Rogério Carvalho (SE), vice-líder da bancada do PT no Senado, cobrou a devida investigação dos fatos e a imediata demissão do atual ministro da Justiça de Bolsonaro. “A única forma de se fazer justiça neste momento é a demissão de Sérgio Moro para que ele possa ser investigado pela destruição da economia e dos empregos e responder por todos os crimes que ele cometeu até aqui”, afirmou.
Dentre as conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, os diálogos mostram que o então juiz chegou a sugeriu ao procurador da República que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.
“A Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. As matérias do The Intercept mostram que essas figuras não apenas se misturaram, mas atuaram em conjunto”, apontou o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), o conteúdo das mensagens divulgadas pelas matérias do The Intercept Brasil entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol sobre o processo que condenou o ex-presidente Lula “são graves indicam que há muita coisa embaixo do tapete”. “A justiça não pode ficar sob suspeita. O Brasil exige a verdade”, disse o senador.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destaca que o conteúdo revelado pelo The Intercept apresenta as provas da atuação combinada entre Moro e Dallagnol anteriormente denunciada pelo partido.
“Conversas entre Moro e Dallagnol mostram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação. Moro e Dallagnol feriram a Constituição brasileira, que estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar”, apontou Gleisi.
Repercussão internacional
O conteúdo das reportagens do The Intercept Brasil reveladas no dia de ontem começaram a repercutir em jornais de diversos países.
O francês Le Monde começa contando a história com uma pergunta: “E se o maior escândalo de corrupção na história do país tivesse sido manipulado?”. Em seu subtítulo, afirma que “segundo as revelações do The Intercept, a vasta investigação anticorrupção visava impedir o retorno de Lula ao poder”.
A edição espanhola do El País coloca como principal notícia de sua seção Internacional a repercussão da reportagem de Glen Greenwald e sua equipe, afirmando na manchete que o escândalo “coloca em dúvida a imparcialidade da Operação Lava Jato”.
O canal Al Jazeera, do Qatar, que relata que “o hoje ministro da Justiça do Brasil, quando era juiz, colaborou com os procuradores para condenar o líder esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva por acusações de corrupção, e assim impedi-lo de concorrer à eleição de 2018.
O pessoal da Lava Jato, especializado em vazar delações e áudios ilegalmente, inclusive de uma presidenta da República, se queixa que é alvo de um vazamento ilegal onde eles são pegos em flagrante delito. Nossa! Tadinhos, né?
— Humberto Costa (@senadorhumberto) June 10, 2019
É muito grave a revelação do Intercept Brasil de que Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para condenar Lula, tirando-o das eleições de 2018. Tudo registrado em mensagens, áudios e vídeos. Fica cada vez mais difícil, negar a tese da perseguição jurídica contra Lula. pic.twitter.com/fEiextL1ol
— Jean Paul Prates (@senadorjpprates) June 10, 2019
As mensagens divulgadas pelo @TheInterceptBr entre #Moro e #Dallagnol sobre o processo #Lula #LavaJato são graves e indicam que há muita coisa embaixo do tapete. A justiça não pode ficar sob suspeita. O Brasil exige a verdade.
— Paulo Paim (@paulopaim) June 10, 2019
Esperemos os desdobramentos deste caso. Porém, não nos esqueçamos do que vem acontecendo no nosso País: uma sucessão de golpes e injustiças contra Lula. Continuamos alertas, continuamos denunciando estes tempos sombrios. https://t.co/bVz04JiVNs
— Paulo Rocha (@PauloRocha_13) June 10, 2019
A única forma de se fazer justiça neste momento é a demissão de @SF_Moro para que ele possa ser investigado pela destruição da economia e dos empregos e responder por todos os crimes que ele cometeu até aqui, se o foro privilegiado. #VazaJato pic.twitter.com/609W3TZE8I
— Rogério Carvalho (@SenadorRogerio) June 10, 2019