Foto: Agência Brasil
Simplificação do sistema tributário com taxação de grandes fortunas e cobrança de taxas maiores para quem pode mais e menores para as populações mais vulneráveis. Essas são bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores que voltaram a ganhar força em 2020 com o avanço do governo Bolsonaro nas discussões em torno da Reforma Tributária.
A proposta apresentada por Paulo Guedes ao Congresso Nacional se resumiu a criação de um imposto único, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), a partir da unificação entre PIS e Cofins, dois tributos federais que incidem sobre o consumo.
Na avaliação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), é preciso atacar a regressividade dos atuais impostos que acabam penalizando quem ganha menos por focar a taxação no consumo.
“Tributar consumo na forma bruta pode ser uma péssima ideia para quem deseja o crescimento econômico, neste momento. Precisa fazer a tributação direta e precisa taxar lucros e dividendos, e para isso é preciso ouvir todo mundo, sociedade, especialistas e setores econômicos”, defendeu.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em novembro do ano passado, ¼ da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivem com menos de R$ 420 por mês. Já a extrema pobreza atinge 13,5 milhões de brasileiros, com renda mensal per capita inferior a 145 reais, pouco mais de 4 reais por dia. Esses números devem ter sido agravados em decorrência das péssimas decisões do governo na área econômica somada aos impactos da pandemia.
“A reforma tributária é necessária, mas que obrigatoriamente deve observar e corrigir as graves disparidades sociais e econômicas do nosso País. A grande maioria dos impostos brasileiros são indiretos, recaindo sobre o consumo, com natureza recessiva, incidindo sobre os produtos de primeira necessidade”, criticou o senador Paulo Paim (PT-RS). “Queremos que a gente faça como os países de primeiro mundo em que os que tem fortunas, são abastados, pagam muito mais [impostos] do que aqueles que ganham um, dois salários”, emendou.
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