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Senadores do PT impedem aprovação de propostas prejudiciais aos povos indígenas

Propostas ampliam possibilidade de interferência externa nos territórios indígenas, inclusive, com hipótese de exploração mineral nessas localidades

Daniel Gomes

Senadores do PT impedem aprovação de propostas prejudiciais aos povos indígenas

Senador Rogério Carvalho pediu cautela no debate em relação a mudanças profundas em territórios indígenas

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e o senador Paulo Paim (PT-RS) impediram nesta quarta-feira (16/7) a aprovação de duas propostas complexas e com potencial de prejudicar os povos indígenas por ampliar as possibilidades de interferência externa nesses territórios.

A primeira delas, que constava na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), autoriza a exploração econômica, incluindo mineração, em terras indígenas. A Constituição proíbe a exploração de terras indígenas por terceiros sem que haja uma regulamentação específica, e o projeto de lei (PL 6.050/2023) propõe essa regulamentação.

O senador Rogério Carvalho criticou a proposta ao avaliar que a sociedade não se deve continuar incorrendo no erro cometido ao longo da história de achar que o conceito de prosperidade se aplicaria como um todo, também, para todos os povos indígenas.

“Não podemos continuar incorrendo nos mesmos erros históricos de achar que a nossa racionalidade, nossos conceitos devam ser impostos a esses povos e nações indígenas. Antes de propor algo desse tipo, é preciso que haja um debate, se esse é, de fato, um desejo [dos povos indígenas]. Não apenas ouvir aqueles que se dizem defensores deles”, alertou o senador Rogério, ao pedir vistas e adiar a votação do projeto.

O senador Paulo Paim reforçou a necessidade de cautela com o tema. “É importante esse pedido de vistas para que a gente possa analisar com calma o relatório apresentado, aprofundar o debate e, no momento adequado, ir para a votação”, destacou.

Outra proposta que teve a análise adiada por solicitação tem como objetivo regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação. O PL 1331/2022 teve o pedido de vistas solicitado pelo senador Paulo Paim.

“Precisamos aprofundar a leitura e contribuir com alguma alteração. Por isso, peço vistas”, disse o senador.

Com os adiamentos, os dois projetos devem retornar para a pauta do colegiado após o recesso parlamentar.

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