Daniel Gomes
Senador Rogério Carvalho pediu cautela no debate em relação a mudanças profundas em territórios indígenas
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e o senador Paulo Paim (PT-RS) impediram nesta quarta-feira (16/7) a aprovação de duas propostas complexas e com potencial de prejudicar os povos indígenas por ampliar as possibilidades de interferência externa nesses territórios.
A primeira delas, que constava na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), autoriza a exploração econômica, incluindo mineração, em terras indígenas. A Constituição proíbe a exploração de terras indígenas por terceiros sem que haja uma regulamentação específica, e o projeto de lei (PL 6.050/2023) propõe essa regulamentação.
O senador Rogério Carvalho criticou a proposta ao avaliar que a sociedade não se deve continuar incorrendo no erro cometido ao longo da história de achar que o conceito de prosperidade se aplicaria como um todo, também, para todos os povos indígenas.
“Não podemos continuar incorrendo nos mesmos erros históricos de achar que a nossa racionalidade, nossos conceitos devam ser impostos a esses povos e nações indígenas. Antes de propor algo desse tipo, é preciso que haja um debate, se esse é, de fato, um desejo [dos povos indígenas]. Não apenas ouvir aqueles que se dizem defensores deles”, alertou o senador Rogério, ao pedir vistas e adiar a votação do projeto.
O senador Paulo Paim reforçou a necessidade de cautela com o tema. “É importante esse pedido de vistas para que a gente possa analisar com calma o relatório apresentado, aprofundar o debate e, no momento adequado, ir para a votação”, destacou.
Outra proposta que teve a análise adiada por solicitação tem como objetivo regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação. O PL 1331/2022 teve o pedido de vistas solicitado pelo senador Paulo Paim.
“Precisamos aprofundar a leitura e contribuir com alguma alteração. Por isso, peço vistas”, disse o senador.
Com os adiamentos, os dois projetos devem retornar para a pauta do colegiado após o recesso parlamentar.
