Minireforma trabalhista

Sindicalistas denunciam fim de direitos com MP Verde e Amarela

Proposta altera mais de 40 dispositivos da CLT, permitindo a redução do FGTS
Sindicalistas denunciam fim de direitos com MP Verde e Amarela

Foto: Adonis Guerra/SMABC

Os sindicalistas da CUT e demais centrais começaram a dialogar com os trabalhadores e as trabalhadoras da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, na região do ABC, em São Paulo, sobre os efeitos negativos da Medida Provisória nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, na madrugada nessa terça-feira (10). Eles também foram panfletar e conversar com os trabalhadores da Colgate.

Neste primeiro ato da Jornada de Lutas por Direitos e Empregos, sindicalistas da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Conlutas mostraram para os trabalhadores um panfleto que reproduz o formato de uma carteira de trabalho verde e amarela e explicaram os direitos trabalhistas que o governo de Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem retirar em troca de emprego precário para jovens entre 18 e 29 anos.

O texto do panfleto é claro quando explica que a MP é mais uma nova e dura reforma Trabalhista. A proposta do governo altera mais de 40 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a redução do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o parcelamento do 13º e férias, o fim do pagamento das horas extras para o trabalho aos domingos que será liberado para diversas categorias profissionais. E ainda, taxa os desempregados em até 7,5% para isentar os empresários de 34% de encargos trabalhistas.

“Essa MP é um absurdo! Institui o trabalho sem direito nenhum. E sem direito nenhum a gente sabe que é uma escravidão. Essa medida retira todos os direitos da classe trabalhadora conquistados a duras penas”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre, que é metalúrgico do ABC.

Entre as maldades desta MP estão a taxação do desempregado e a desoneração das empresas que vão deixar de pagar cerca de 34% em alíquotas. As empresas podem demitir os trabalhadores com a carteira de trabalho azul, que tem direitos, para contratar os jovens com carteira verde e amarela, sem direitos, alerta Sérgio.

“Eles [a dupla, Bolsonaro e Guedes] estão dizendo que para gerar emprego tem que tirar direito, mas o que gera emprego é investimento na indústria, na infraestrutura, na construção de portos e estradas, isso que gera emprego. O trabalhador tem que ter renda para poder comprar, porque se ele comprar, a indústria vai ter que produzir e a indústria produzindo gera a economia. Esse é o caminho”, ressaltou o presidente da CUT.

Sérgio, que participou da panfletagem na Volks e dialogou com os trabalhadores e trabalhadoras que desciam dos ônibus fretados para entrar na empresa e cumprir sua jornada no primeiro turno, às 6 horas da manhã, disse que em 120 dias, prazo para MP ser analisada e votada, é possível que o Congresso Nacional vote a medida e ela se torne lei.

“Nós estamos aqui hoje para denunciar esse ataque aos trabalhadores, mas é importante que cada uma e cada um, que recebeu esse material leia com atenção e, acima de tudo, nos ajude na luta contra esta medida”.

“É preciso conversar com os deputados e senadores que vocês votaram porque a MP será avaliada e votada no Congresso Nacional, e eu tenho certeza que vocês votaram nestes parlamentares para defenderem seus direitos e não o contrário”, disse o sindicalista.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, medida provisória deveria ser usada em caráter de urgência e não para alterar as relações do trabalho, que deveriam ser discutidas amplamente, principalmente com os trabalhadores e com as trabalhadoras, que são os principais interessados no tema.

“Nós acreditamos que a população desconhece o conteúdo dessa medida e quanto ela afeta e ataca os direitos dos trabalhadores, porque a mídia comercial, que também é uma empresa, não vai falar porque não tem interesse de explicar. E é por isso que a nossa primeira intenção é informar todos e todas com a ajuda desta cartilha em formato de carteira de trabalho que traz uma parte dos direitos retirados com a medida”, destacou.

A atividade faz parte da Jornada de Lutas da CUT e demais centrais, que vai acontecer até a sexta-feira (13) em várias regiões do Estado de São Paulo. Nesta quarta-feira (11) os sindicalistas estarão fazendo panfletagem na metalúrgica MWM e em mais 10 fábricas da Zona Sul da cidade.

Confira a íntegra da matéria

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