Relatório da senadora Ângela Portela a projeto de Paulo Paim prevê alimentação correta para alunos da educação básica

A senadora Ângela Portela (PT-RR) ganhou mais uma batalha da guerra contra a obesidade infantil. Na semana passada, o relatório da parlamentar, propondo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja modificado para tornar obrigatória a promoção da alimentação saudável foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Nessa quarta-feira (14), um novo parecer da senadora – na verdade, um substitutivo – foi aprovado por unanimidade na Comissão. Dessa vez, a ideia, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) é garantir que as escolas ofereçam alimentação saudável para as crianças. A proposta foi aprovada por unanimidade e vai passar por turno suplementar de votação.

O projeto de Paim tramita no Congresso desde 2005 e recebeu várias emendas nesses oito anos até chegar ao substitutivo de Portela.  Ele propõe mudanças em três normas, para proibir que as cantinas das escolas, públicas ou privadas, de educação básica, ofereçam alimentos e bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio. Também não será permitido que esse tipo de alimento componha a merenda distribuída aos alunos.

A proposta também prevê que o Sistema Único de Saúde deverá implementar ações de educação para promover a alimentação saudável e de prevenção e controle de distúrbios emocionais e de doenças associadas à alimentação e  à nutrição de crianças e adolescentes.

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Projeto de Paim também proíbe o uso de alimentos nocivos à saúde na merenda das escolas públicas

Obesidade em números
Nas duas últimas décadas, a obesidade entre crianças de 5 a 9 anos saltou de 4,1% para 16,6% entre os meninos e de 2,4% para 11,8% entre as meninas. Entre os adolescentes, o excesso de peso passou de 3,7% para 21,7% nas últimas quatro décadas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, quase meio bilhão de reais por ano são gastos para tentar conter a epidemia de obesidade que se espalha pelo País e tem sérias consequências para a saúde do brasileiro, como o câncer, doenças cardiovasculares e diabetes. Vale dizer que a epidemia se espalha e cresce assustadoramente entre crianças.

Em grande parte das famílias, as guloseimas e o fast-food, consumidos esporadicamente no fim dos anos 1980, substituíram o almoço e o jantar. Um registro detalhado da nova mesa brasileira aparece no documentário Muito além do peso, da diretora Esteia Renner. Nas pequenas e nas grandes cidades, crianças de todas as classes sociais não sabem diferenciar um pimentão de um rabanete. Ou um abacate de uma manga. Deter a epidemia é responsabilidade de todos (escola, governos, indústria). E um fato não pode ser desprezado: a obesidade é construída dentro de casa.

De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008-2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças brasileiras com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 1 em cada 5 apresentam excesso de peso. O problema já afeta 1/5 da população infantil e pode resultar em uma geração futura de obesos, hipertensos, diabéticos, com riscos

Conheça o relatório da senadora Ângela Portela

Giselle Chassot

Foto: Carllos Bozelli / Jornal de Londrina

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