Mesmo com a retirada de pontos polêmicos, Humberto acredita que aprovação de medidas do ajuste no Senado não será fácil
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou na tarde desta segunda-feira (25), em conversa com jornalistas, que a aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal podem significar uma redução do contingenciamento orçamentário anunciado na última sexta-feira (22) pelo governo.
Segundo ele, essa redução estaria condicionada à aprovação das MPs que estabelecem mudanças em alguns programas e também em relação a contribuições sociais sobre a importações de determinados produtos. “A execução orçamentária se dá ao longo do período. Portanto, é possível que o contingenciamento seja reduzido a partir da aprovação das medidas do ajuste. A aprovação das medidas não vai ser fácil e é necessário fazer o convencimento de cada senador para mostrar que o governo chegou a seu limite e retirou dispositivos que eram polêmicos. Tais mudanças foram feitas pelos relatores e na Câmara”, afirmou.
Hoje pela manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Joaquim Levy também conversou com os jornalistas. Ele afirmou que o “tamanho” do ajuste foi adequado, ou seja, concordou com o valor do contingenciamento orçamentário de R$ 69,9 bilhões das despesas discricionárias, ou seja, aquelas de livre movimentação – as despesas obrigatórias foram mantidas.
“Esse contingenciamento é parte das políticas que estamos adotando para o longo prazo. Não tivemos um desempenho favorável na arrecadação. Alguns programas como o Refis nos últimos anos garantiram uma receita extra, embora não tenham atendido as necessidades. Isso ocorreu ao mesmo tempo das desonerações. Por isso o contingenciamento, como se diz, foi na carne”, afirmou.
Levy ainda disse que aumentar impostos ou criar novas contribuições não é o melhor caminho. “Isso não se resolve com coisas simples. Temos que melhorar a arrecadação e olhar para o futuro, buscando novas fontes de financiamento dos investimentos que não se concentrem no setor público”. Segundo o ministro, há coisas boas pela frente, como a construção de um Plano Safra que tenha dinheiro suficiente para financiar a produção agrícola cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) é relevante.
Marcello Antunes
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