“Por que não trazer médicos por período |
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que os médicos estrangeiros que virão trabalhar no interior do Brasil passarão por exames criteriosos para exercer a profissão. Durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, realizada nesta terça-feira (14), Mercadante esclareceu a proposta do Governo sobre o tema. A vinda de médicos ao País ocupou a mídia nas últimas semanas de forma equivocada, focando apenas na contratação de médicos cubanos. A prioridade é convocar profissionais de Portugal e Espanha.
Para desconstruir a gritaria geral contra a iniciativa, o ministro explicou aos paramentares que os médicos precisarão passar pelo exame conhecido como Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) para dar validade ao diploma reconhecido em outros países. “Por que não trazer médicos por período temporário, com tutoria, por um prazo determinado, vinculados às necessidades do SUS, médicos de outros países? Espanha e Portugal têm vários médicos desempregados e interessados em atuar no Brasil”, exemplificou. Além disso, o ministro disse ainda que esses profissionais atuarão apenas no setor público e com um regime diferenciado de contratação.
Sistema de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em parceira do MEC com o Ministério da Saúde, o Revalida não será modificado para facilitar a validação de diplomas de brasileiros que se formaram em outros países nem para avaliar os estrangeiros que vierem trabalhar no País. “O MEC não vai flexibilizar o Revalida e nem vai aceitar médicos que não possuem registro no seu país de origem. Isso é óbvio”. Segundo o ministro, o Brasil necessita de mais médicos e de uma melhor distribuição desses profissionais. Além disso, o Ministério estuda uma forma de estimular os estudantes de medicina a ingressar em determinadas especialidades em que há carência de profissionais.
“Temos de ter uma visão estratégica. O Brasil precisa ampliar a formação de médicos. Os alunos de medicina no Brasil não querem ser pediatras, não querem ser obstetras e temos de ampliar a oferta nessas áreas. Temos cidades no Brasil que não possuem um médico”, ressaltou.
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Segundo Wellington, o Piauí é um dos estados |
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) relatou ao ministro que, em reunião com o presidente da Associação dos Prefeitos do Piauí, recebeu a informação de que diversos municípios de seu estado enfrentam sérias dificuldades para conseguir a contratação de um médico.
Ainda sobre os médicos, o ministro Mercadante enfatizou que o MEC adotou a política de abrir novos cursos de medicina apenas quando a localidade e a instituição apresentarem uma infraestrutura mínima que capacite o estudante a realizar de forma adequada a prática da “boa medicina”. “Nós temos que trazer bons e médicos e ter bons médicos no Brasil. Precisamos expandir o atendimento com qualidade”, disse.
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Segundo Mercadante, o regime de |
Mercadante aproveitou a ocasião para relatar o avanço na construção de creches. Segundo ele, depois da adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – sistema que desburocratiza as licitações – para a construção, a entrega das unidades avançou muito mais rápido. Os dados comprovam o aumento do número creches nos últimos dois anos. O MEC pretende entregar 6 mil creches até 2014. Dessas, 683 se encontram em funcionamento, 983 estão concluídas e 2.859 unidades estão na fase de construção. “O RDC foi uma grande contribuição. Houve redução de preços e também no tempo de construção. Foi um grande passo que demos na construção de creches”, disse.
O senador Wellington Dias classificou como “ousado” o plano de construção de creches do Governo Federal. O líder do PT no Senado ainda sugeriu ao ministro da Educação, a criação de um cadastro único que possibilite ao Governo Federal ter o controle do número real de cidadãos considerados analfabetos. Além disso, o senador pediu atenção do ministério com relação a educação indígena. “Precisamos avançar nas políticas de educação de indígenas. Ter um modelo de ensino técnico e superior que leve em conta a cultura indígena”, disse.
Em resposta ao senador Wellington Dias, o ministro explicou que se encontra em análise a implantação de uma universidade indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, situado no noroeste do estado do Amazonas. De acordo com o ministro, essa é a localidade de maior população indígena do País. “Estamos amadurecendo essa ideia nos últimos três anos. O Ministério aos estudantes universitários indígenas fornece uma bolsa-auxílio ainda maior, pelo custo de transporte que é mais elevado”, explicou o ministro.
Confira os principais trechos da audiência do ministro da Educação:
Alto índice de reprovação no exame da OAB
Não é possível ter um índice próximo de 90% de reprovação na prova da OAB. Ou tem problema nos cursos de Direito, ou tem problema no exame da Ordem. Convidamos a OAB para um diálogo e vamos avaliar o exame. Precisamos detectar onde está o problema. Se os problemas forem os cursos, precisaremos reavaliar a política de expansão deles.
Ampliação do ensino superior
O programa Ciência Sem Fronteiras já disponibilizou mais de 41 mil bolsas de estudos. O Brasil importava alimentos nos anos 60. Na época, mandamos estudantes para fora do País e fundamos a Embrapa. Agora, o Brasil é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo. Nós dominamos o Cerrado. Quanto a Fies, ele está ajudando a formar mais engenheiros, que é uma grande demanda do mercado de trabalho. Já o Enem é a forma mais republicana de democracia do acesso ao ensino superior. Pelo programa o estudante tem acesso ao Prouni, Sisu, Ciência Sem Fronteiras.
Sucesso e necessidade da política de cotas no Brasil
88% das matriculas feitas nas universidades é de alunos oriundos da escola pública. Garantir 50% das vagas para alunos de escola pública nas universidades é mais do que razoável. A política de cotas está mostrando que a diferença é muito pequena nas notas de cotistas e não-cotistas. A política de cotas é exitosa e temos de fazer inclusão social com excelência.
Enem
Reforço aqui a alteração que fizemos no edital da prova do Enem que prevê nota zero para aqueles alunos que fugirem deliberadamente do tema da redação no Enem. O edital prevê apenas o chamado desvio escasso da norma culta. Já que alguns alunos de 16 e 17 anos que fazem o Enem, podem cometer certos erros pequenos. Mas isso, o professor avaliador quem vai definir.
Confira a apresentação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Rafael Noronha
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