ONU mostra crescimento de 54% nos homicídios em 10 anos, enquanto mortes de brancas caíram 10% entre 2003 e 2013O Brasil ocupa a incomoda 5ª posição em ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra estudo divulgado nesta segunda-feira (9). Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de dois casos. Foram 4.762 mulheres mortas violentamente no País naquele ano: 13 vítimas fatais por dia.
O quadro foi ainda mais alarmante em relação às mulheres negras. A década 2003-2013 teve aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo étnico, saltando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Aproximadamente mil mortes a mais em 10 anos. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos.
Os números constam do estudo “Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil”, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres. “Em 2013, morreram assassinadas, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas”, alerta o documento.
A vitimização de mulheres negras – a violência contra elas, que pode não ter se concretizado como homicídio -, cresceu 190,9% na década analisada. A vitimização desse grupo era de 22,9%, em 2003, e saltou 66,7% no ano passado.
“Alguns estados chegam a limites absurdos de vitimização de mulheres negras, como Amapá, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal, em que os índices passam de 300%”, observa a pesquisa.
O documento observa a existência de escalada na violência contra mulheres a partir de 1980, como uma “tendência histórica que evidência um lento, mas contínuo, aumento do flagelo” vivido por elas.
Agressores
As mortes ocorrem em todos os estados e o Distrito Federal indistintamente, de acordo com o estudo, como um traço “cultural do patriarcalismo” que, supostamente, “autoriza que o homem pratique essa violência”.
No ano passado, 1.583 homicídios de mulheres foram praticados por pessoas identificadas como parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Esses casos representaram 33,2% de mortes em 2013. Já 50,3% (ou 2.393) das mortes por assassinato tiveram familiares no papel do agressor.
“Como essas mulheres foram vitimadas de forma dispersa ao longo do território nacional, reina a indiferença, como se não existisse um problema”, assinala o documento.
Embora a pesquisa encerre o recorte sobre os homicídios em 2013, quando ainda não existia a Lei do Feminicídio, o documento reúne dados do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos a 2014. O SUS registrou 85,9 mil atendimentos a mulheres e meninas “vítimas de violência exercida por pais, parceiros e ex-parceiros, filhos, irmãos”.
Femincídio
O período analisado pelo estudo não contabiliza os crimes contra as mulheres depois da criação da Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2015. A legislação pode atenuar o movimento crescente de assassinatos contra as mulheres ao tipificar o crime hediondo.
O levantamento da ONU aponta uma desaceleração no ritmo de mortes de após a criação da Lei Maria da Penha, em 2006. A partir daquele ano, a pesquisa da ONU aponta que o homicídio contra mulheres negras, por exemplo, crescesse 35% entre 2006 e 2013. A diferença foi de 19,2 pontos porcentuais na comparação com a alta de 54,2% no período 2003-2013.
No recorte geral, incluindo mulheres brancas e negras, a taxa de homicídio foi de 4,2 casos para 100 mil habitantes de 2006 a 2013, contra 4,8 casos entre 2003 e 2013.
“No período anterior à Lei (1980 a 2006), o crescimento do número de homicídios de mulheres foi de 7,6% ao ano. Com a vigência da Lei, o crescimento no número de homicídios cai de 2,6% ao ano”, afirma o documento.
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