Comunidade Toca Santa Cruz denuncia que crianças foram levadas porque a mãe “é descendente de escravos”O Movimento Negro Unificado de Santa Catarina (MNU-SC) denuncia, em seu perfil em uma rede social, que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai decidir, em breve, sobre o pedido de destituição do poder familiar de pais da comunidade quilombola da Comunidade da Toca, Santa Cruz de Paulo Lopes. O Ministério Público de Garopaba (SC) requereu que duas crianças, de dois e cinco anos, fossem retiradas de casa e levadas para lares substitutos, sob a alegação de que os menores “corriam risco de vida por conta da falta de higiene do lar”. Indignada, a comunidade denuncia preconceitos racistas.
O site Pragmatismo Político, em matéria publicada na última terça-feira (29), conta que em 2014, dois policiais foram à casa da mãe das crianças, Maria das Graças, para levar as crianças ao médico. Desde então, as crianças estão fora de casa e o processo agora está em fase de recurso. A juíza tem até o dia 19 de setembro para definir o futuro das meninas.
Maria das Graças, de 47 anos foi declarada incapaz graças a um laudo médico que atestou retardo mental leve e déficit intelectual leve. O diagnóstico foi feito à revelia dos advogados de Maria das Graças. Em nova avaliação, dessa vez de um especialista do INSS, foi constatado um apenas “déficit intelectual leve”. Vale destacar que a quilombola é analfabeta.
Maria das Lurdes, que é coordenadora do MNU-SC e professora aposentada, diz que “esta afirmação está diretamente relacionada ao racismo, pois julgam deficiência mental o fato de ela ser analfabeta”. A líder considera ainda que, “em todo processo o racismo está presente quando acusam e culpam Maria das Graças pela ausência e abandono do poder público na comunidade trazendo consequências de geração em geração”.
O Movimento Negro denuncia que entra as alegações para o envio das crianças a um abrigo está a de que a mãe “é descendente de escravos, sendo que a sua cultura não primava pela qualidade de vida, era inerte em relação aos cuidados básicos de saúde, higiene e alimentação”.
A defesa nega também a incapacidade da mãe de cuidar das suas filhas. Elas estavam matriculadas em uma creche e no ensino básico, onde tinham bom desempenho escolar, segundo a professora. Elas também frequentavam aulas de balé, compareciam ao posto de saúde com regularidade e estão com as vacinas em dia. No abrigo, a frequência escolar das crianças é menor do que antes, quando estavam sob os cuidados da mãe, argumentam.
Sem regulamentação
Também pesa contra a mãe a argumentação de que a comunidade Toca Santa Cruz não foi demarcada. A ideia é deslegitimar a identidade cultural dos quilombolas. Tudo porque, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando uma criança quilombola sai da guarda dos pais, ela deve ficar com outra família que pertença à mesma comunidade, para que mantenha os seus costumes. A promotoria alega que nenhuma família na Toca Santa Cruz tem condições de ficar com as crianças.
Veja a integra da matéria:
Leia a denúncia do Movimento Negro Unificado de Santa Catarina
