Durante a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do economista Leonardo Pereira indicado para ocupar o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na manhã desta quarta-feira (29/08), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu maior democratização do mercado de capitais como forma de aumentar a participação dos brasileiros na riqueza do País. Suplicy questionou Pereira sobre a estratégia que pretende imprimir no comando da autarquia ligada ao Ministério da Fazenda.
Leonardo Pereira explicou que o binômio confiança e transparência é a regra de atuação da CVM ao longo do tempo. Há 30 anos, reconheceu, o mercado de capitais dispunha de pouca regulação e transparência, mas nesse período resgatou a credibilidade e passou por uma evolução constante. “A governança não acaba nunca, é uma jornada que continua. Temos que estar preparados para receber os fundos de investimentos de longo prazo que estão vindo para o País e os que estão sendo criados no Brasil”, disse ele.
Suplicy quis saber se é possível, em breve, o mercado de capitais ter um fundo social nos moldes do criado na década de 1960 no distrito de Bristol Bay, no Alasca, por Jay Hammond, que instituiu um fundo de investimento que pertenceria a toda a comunidade e que seria distribuído de forma igualitária para a população da pequena vila de pescadores. O fundo começou a crescer por conta do recebimento de 3% do imposto incidente sobre o valor da pesca.
Segundo o senador, naquela ocasião o Alasca descobriu petróleo e o próprio estado, por intermédio de Hammond, decidiu ampliar o Fundo Permanente do Alasca – o Alaska Permanent Fund –, como forma de proteger o futuro da população. Para formar a poupança, passou a receber 50% dos royalties do petróleo produzido e os recursos foram aplicados principalmente em ações de empresas, o que contribuiu para hoje somar mais de US$ 32 bilhões. A riqueza desse fundo é distribuída para todos habitantes. Em 2005, por exemplo, cada residente no Alasca teve uma renda de US$ 845.
Para Leonardo Pereira, o mercado de capitais do Brasil tem potencial de crescimento, apesar de apenas 300 empresas terem o capital aberto, ou seja, possui ações negociadas na bolsa de valores. “Temos países similares ao nosso onde existem três mil, quatro mil empresas com ações negociadas no mercado de capitais. Tenho certeza que com transparência e confiança mais empresas e investidores virão para o mercado”, afirmou.
O senador Suplicy é o autor da lei nº 10.835/2004 que institui a Renda Básica de Cidadania. É praticamente um fundo social semelhante ao do Alasca. De acordo com a lei, a renda básica deve ser aplicar de forma gradual, começando pelos mais necessitados. A cidade paulista de Santo Antônio do Pinhal é a primeira a aprovar a instituição da Renda Básica de Cidadania.
Marcello Antunes
