Direitos Humanos Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos Pela proposta, relatada pela senadora Janaína Farias, os irmãos podem ser adotados por famílias diferentes, mas elas ficam obrigadas a manter o contato entre os adotados 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senadores aprovam punição para casos de violação de sigilo em processos de adoção Relatório favorável apresentado pela senadora Augusta Brito foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Justiça CNJ atende pleito de Contarato e proíbe juízes de impedirem adoção por casais homoafetivos Decisão de magistrados foi tomada após pedido feito pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato 14/11/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
JUSTIÇA Conselho do MP atende Contarato e proíbe conduta homofóbica em processos de adoção Para líder do PT no Senado, Ministério Público "dá um passo humanizador" ao acatar seu pedido para vedar a Promotoria de se manifestar contra a adoção pelo fundamento exclusivo de se tratar de casal homoafetivo 08/08/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
JUSTIÇA Contarato pede recomendação sobre adoção por casais homoafetivos Líder do PT no Senado quer que membros do Ministério Público não se manifestem contrários à adoção com base na orientação sexual dos adotantes 06/06/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
segue para sanção Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato determina celebração, anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção 31/05/2022 — Da redação em Últimas
Estatuto da adoção Comissão quer simplificar processo de adoção A ideia do projeto é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família 09/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Aníbal elogia a adoção das cotas em concursos públicos Na data da abolição da escravatura, senador aplaudiu projeto que garante 20% dos cargos públicos federais para afrodescendentes 13/05/2014 — Da redação em Últimas
Cadastro Nacional de Adoção passa a receber estrangeiros Com a abertura, espera-se crescimento de adoções de crianças mais velhas e de grupos de irmãos 24/03/2014 — Da redação em Últimas
Partido dos Trabalhadores divulga nota sobre legislação antiterror “Lei vaga pode atentar contra os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição e poderia servir à criminalização de movimentos sociais” 13/02/2014 — Da redação em Últimas
Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência Ideia é agilizar a tramitação dos processos de guarda de menores adolescentes. 06/02/2014 — Da redação em Últimas
Adoção de crianças com deficiência ganha celeridade Projeto aprovado no Senado garante maior rapidez nos processos de adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica -... 17/12/2013 — Da redação em Últimas
