Aprovado projeto de Ana Rita de consulta a trabalhador sobre férias “O gozo de férias, a cada ano de trabalho, é fundamental para que a pessoa possa neutralizar os efeitos da... 02/10/2013 — Catharine Rocha em Últimas
CAS aprova mais restrições à propaganda e venda de cigarros Objetivo é restringir os pontos de venda e criar dificuldades para o consumidor. 11/09/2013 — Da redação em Últimas
Aprovado atendimento para vítimas de violência sexual Senadores também acataram proposta que isenta 13º de imposto de renda. 19/06/2013 — Da redação em Últimas
Debatedores pedem rejeição do projeto que promete igualdade entre religiões Convidados relatam que texto apenas criaria um cartel de controle das práticas religiosas Sugerida a rejeição do projeto. Essa foi... 23/05/2013 — Rafael Noronha em Últimas
CAS aprova profissão de transcritor e revisor de textos em braile A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), em caráter terminativo, o projeto apresentado pelo senador Paulo Paim... 22/05/2013 — Da redação em Últimas
Senadores irão a Ministério cobrar urgência no reajuste da tabela do SUS Sensibilizados com as queixas de representantes dos laboratórios clínicos e dos hospitais filantrópicos, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Ana... 19/03/2013 — Da redação em Últimas
Controle para o uso de psicofármacos é aprovado em comissão O boom da Ritalina levou o Brasil a ocupar o 2º lugar mundial no consumo da droga. Iniciativa de Ângela Portela (PT-RR) será analisada agora pela CDH. 13/03/2013 — Da redação em Últimas
CAS aprova projeto que disciplina descarte de medicamentos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na manhã desta quarta-feira (29/08) o Projeto de Lei (PLS) 148/2011, que altera... 29/08/2012 — Da redação em Últimas
CAS aprova projetos de Paim que beneficiam trabalhadores Trabalhadores rurais que deixam o campo poderão contar para a aposentadoria o tempo de serviço. 04/07/2012 — Da redação em Últimas
CAS aprova atualização da profissão de técnico em radiologia De autoria de Paulo Paim, proposta visa adequar legislação à evolução de equipamentos e técnicas de radiologia, o que leva à ampliação da formação dos profissionais 21/03/2012 — Da redação em Últimas
Humberto quer o aperfeiçoamento da lei dos planos de saúde O objetivo do senador é garantir os mesmos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde para os consumidores dos planos privados. 14/03/2012 — Da redação em Últimas
Senado debate consulta a Serasa e SPC para contratar funcionário A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu o direito de uma rede de supermercados a consultar o... 02/03/2012 — Da redação em Últimas
