Produção nacional Cota de tela na TV paga passa em comissão e deve ter decisão final no Senado nesta quarta Comissão de Educação aprova parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado nesta quarta (30/8) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Por acordo, cota para salas de cinema será discutida em outro projeto 29/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Homenagem Aprovado nome de Zilda Arns para o Livro das Heroínas da Pátria Texto contou com o apoio do PT no Senado e foi aprovado em definitivo pela Comissão de Educação, seguindo direto para análise da Câmara 19/05/2022 — Da redação em Últimas
Cultura Comissão considera manifestação cultural a produção de instrumentos Projeto valoriza o processo de construção de instrumentos típicos do samba, como pandeiro, cuíca, surdo e tamborim 09/12/2021 — Agência Senado em Últimas
estrada potiguar Aprovado projeto de Jean Paul que batiza rodovia de “Rota dos Ventos” Iniciativa do senador do PT Jean Paul Prates dá nome à BR-406, que liga Natal a Macau, no Rio Grande do Norte. Texto foi aprovado pela Comissão de Educação segue para análise da Câmara dos Deputados 02/09/2021 — Agência Senado em Últimas
Ato Médico: senadores decidem realizar nova audiência Ministérios da Educação e da Saúde serão ouvidos pelos senadores na próxima semana sobre o Ato Médico. 04/12/2012 — Da redação em Últimas
Desvio de verbas da educação e saúde pode ser crime hediondo Há casos comprovados de malversação de recursos das duas áreas tidas como prioritárias. 11/09/2012 — Da redação em Últimas
Obrigatoriedade de divulgação de conteúdo de cursos é aprovada A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (03/07), o PLC 67/2011, que determina a obrigatoriedade de entidades... 03/07/2012 — Da redação em Últimas
50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia Com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a... 06/12/2011 — Da redação em Últimas
Malversação da merenda pode virar crime de responsabilidade A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou também o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), sobre o PLS 409/2011,... 29/11/2011 — Da redação em Últimas
Pinheiro: Lei deve ser dura com empresas parasitas Para ele, legislação de Propriedade Intelectual precisa ser aperfeiçoada para coibir as irregularidades no mercado. 29/11/2011 — Da redação em Últimas
Ministério dos Esportes suspendeu convênios O Ministério do Esporte decidiu suspender a assinatura de novos convênios com organizações não-governamentais para o programa Segundo Tempo. “Desde... 19/10/2011 — Da redação em Últimas
Haddad diz ser favorável à educação em período integral Ministro da Educação diz que medida par ao ensino médio depende da aprovação do Pronatec O aluno que estuda em... 04/10/2011 — Da redação em Últimas
