Direitos Humanos Relatado por Augusta Brito, projeto extingue crime de vadiagem Senadora alerta para necessidade de modificar legislação que não se adequa mais ao Brasil atual. Autor da proposta, Fabiano Contarato aponta a existência do componente racista na norma 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança Contarato pede audiências sobre mortes de crianças em escolas Parlamentar, relator do projeto do novo Código Penal, quer que o Congresso dê resposta efetiva a quadro de barbárie 06/04/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Constituição e Justiça Avança projeto que criminaliza adulteração de chassi de reboque Texto teve ajuste de redação sugerido por Fabiano Contarato incluindo irregularidades em veículos híbridos e elétricos 15/03/2023 — Da redação em Últimas
revisão legal Fabiano Contarato assume relatoria do novo Código Penal Senador do Partido dos Trabalhadores vai analisar proposta formulada por uma comissão de juristas a partir da experiência como delegado da polícia civil e professor de Direito 17/02/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Novo Código Penal será tema de palestra do senador José Pimentel O debate ocorrerá em Fortaleza, nesta sexta-feira. O senador integra a comissão especial quer irá analisar o projeto sugerido por um grupo de juristas. 13/09/2012 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Comissão do Código Penal conclui trabalhos em 4 de outubro Projeto de revisão do atual Código Penal será dividido em seis sub-relatorias. 10/08/2012 — Da redação em Últimas
Viana: Código Penal atual faz o crime compensar Para o senador, é preciso endurecer a legislação para quem comete crime contra a vida. 03/08/2012 — Da redação em Últimas
Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho,... 10/07/2012 — Da redação em Últimas
Jorge Viana integrará comissão do Código Penal Senadores da CCJ analisarão o anteprojeto dos juristas para iniciar a tramitação da matéria. 27/06/2012 — Da redação em Últimas
Comissão terá 180 dias para ajustar o Código Penal Ajustar o Código Penal Brasileiro aos princípios da Constituição de 1988 e às novas exigências da sociedade contemporânea é a... 18/10/2011 — Da redação em Últimas
Ana Rita quer penas diferenciadas para quem pratica pequenos furtos A senadora Ana Rita (PT-ES) está propondo mudanças no Código Penal para possibilitar a aplicação de penas alternativas para os... 25/08/2011 — Da redação em Últimas
