Assistência Social Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Projeto, aprovado em agosto com apoio do PT, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha 15/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Apoio Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves debateu proposta que prevê o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas 14/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Combate à violência contra mulher Aprovado sigilo para processos sobre violência doméstica Proposta de Fabiano Contarato resguarda nome da vítima sem estender sigilo ao nome do agressor 29/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
mês da mulher Proposta garante alimentos para mulheres vítimas de violência Projeto assegura direito à alimentação de mulheres e seus dependentes atendidos pela rede de proteção às vítimas 09/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
PT 43 anos Lei Maria da Penha, conquista contra à violência de gênero Veja também outras conquistas dos governos Lula e Dilma para assegurar os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero 09/02/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Combate à violência contra mulher Fruto do governo Lula, Lei Maria da Penha completa 16 anos Legislação de enfrentamento à violência de gênero é uma conquista do PT, que luta pela equidade de gênero e melhores... 10/08/2022 — Rádio PT em Áudios Últimas
Combate à violência Fruto dos governos do PT, Lei Maria da Penha faz 16 anos Legislação de enfrentamento à violência de gênero é uma conquista do Partido dos Trabalhadores (PT), que luta pela equidade de gênero e melhores condições de vida para mulheres brasileiras 08/08/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
