Sarney quer comissão de juristas para atualizar Lei de Execução Penal A exemplo do que o ocorreu com o Código Penal, iniciativa de Sarney pretende modernizar LEP, criada em 1985 e alterada 14 vezes. 28/09/2012 — Da redação em Últimas
Após acordo sobre APP, comissão aprova Código Florestal Superando exigência após exigência imposta pelos ruralistas, é aprovada nova versão do Código Florestal. 29/08/2012 — Da redação em Últimas
Comissão da Verdade da UnB vai investigar morte de Anísio Teixeira Novos indícios reforçam suspeita de assassinato do ex-reitor da UnB, em 1971, após ser sequestrado e levado para uma unidade da Aeronáutica 18/08/2012 — Da redação em Últimas
Jorge Viana é eleito vice-presidente da Comissão do Código Penal O senador Jorge Viana (PT-AC) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (08/08), vice-presidente da Comissão Temporária do Código Penal. O... 08/08/2012 — Da redação em Últimas
Comissão altera MP e corrige insatisfação dos médicos federais Ao apresentar, nesta quarta-feira (13), o relatório da Medida Provisória 568/2012, que dispõe sobre a carreira de 30 categorias do... 14/06/2012 — Da redação em Últimas
Comissão que analisa MP do Código define cronograma de trabalho Em clima tenso entre ruralistas, a comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória que altera o Código Florestal... 12/06/2012 — Da redação em Últimas
Comissão aprova crédito para Bahia tratar água e ampliar vacinação Em matéria relatada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), foi aprovado nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a autorização... 10/04/2012 — Da redação em Últimas
Rito das MPs: comissão mista já tem proposta de trabalho Serão analisadas 72 emendas propostas ao texto original da MP 562/12, que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 02/04/2012 — Da redação em Últimas
Comissão vai acompanhar situação de haitianos no Acre O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última terça-feira, o mundo perdeu... 28/11/2011 — Da redação em Últimas
Comissão para quem denunciar corrupção Projeto de Walter Pinheiro estabelece o pagamento ao denunciante de 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários. Quem tiver conhecimento da existência de infração penal poderá comunicá-la à autoridade. 01/11/2011 — Da redação em Últimas
