Defesa da vida Oposição denuncia Bolsonaro por crimes contra a vida e a saúde pública "Bolsonaro é prejudicial à saúde dos brasileiros", alerta o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT no Senado Federal 31/03/2020 — Da redação em Últimas
CCJ aprova agravamento das penas nos crimes de tráfico humano Relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) também prevê maior atenção do Estado às vítimas Humberto: benefícios para vítimas do tráfico... 26/03/2014 — Da redação em Últimas
Lei que define crimes de racismo completa 25 anos Outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial vieram na esteira, como o Estatuto da Igualdade Racial e a... 06/01/2014 — Da redação em Últimas
Paim garante votação do projeto que pune crimes de ódio e preconceito Pressão de movimentos religiosos impediu a votação na semana passada. "Não há motivo algum para que não seja votado”, disse 29/11/2013 — Da redação em Últimas
Pinheirinho: Após denúncia de Suplicy, 20 policiais são indiciados por crimes PMS invadiram casas do Campo dos Alemães, supostamente apurando uma denúncia de tráfico de drogas e, segundo relato dos moradores,... 07/11/2013 — Da redação em Últimas
Pinheiro: uso restrito de celular pré-pago evita crimes CCT aprova relatório de Walter Pinheiro que impõem novas regras para as operadoras de celulares para a venda do produto. 01/10/2013 — Catharine Rocha em Últimas
Crimes cibernéticos não podem inibir liberdade de uso da internet Para Jorge Viana, é preciso garantir mais liberdade e acesso à informação, e salvaguardar os direitos individuais. 16/04/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Crimes cibernéticos: punições começam a valer nesta terça-feira Penas de detenção e pagamentos de multa serão adotados para punir a manipulação ilegal e sem autorização de informações conseguidas... 02/04/2013 — Da redação em Últimas
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher Texto de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann aguarda votação na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. Está... 30/01/2013 — Da redação em Últimas
Aprovada tipificação de cyber crimes; projetos vão à sanção Invasão de computadores, queda de sites e uso de cartões podem ser punidas com reclusão e multa. 07/11/2012 — Da redação em Últimas
CCT aprova projeto que estabelece penas para crimes cibernéticos Líder do PT defende encaminhamento urgente - e é apoiado por outros senadores - para votação da lei que pune invasões criminosas de computadores. 28/08/2012 — Da redação em Últimas
Combate ao narcotráfico e crimes ambientais nas fronteiras da Amazônia Cerca de 8,5 mil militares e uma centena de agentes civis participam, a partir desta quarta-feira (2), da maior ação... 03/05/2012 — Da redação em Últimas
