Proposta do PT Comissão aprova ampliação de compras de alimentos da agricultura familiar com recursos do FNDE Além de ampliar percentual mínimo, proposta do senador Rogério Carvalho mantém prioridade para compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Retrocesso na saúde Com votos contrários do PT, comissão aprova “mercado de sangue” no país Para senadores, aprovação da PEC 10/2022 abre a possibilidade de comercialização de órgãos e afetará doação voluntária de sangue. 04/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova inclusão emergencial de mulher vítima de violência no Bolsa Família Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Momento histórico Congresso Nacional celebra 70 anos da Petrobras em sessão solene Evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (4/10) no Plenário do Senado Federal 04/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Análise da proposta de atualização da Lei de Cotas é adiada na CCJ do Senado Senador Paulo Paim fez apelo aos colegas para que a matéria retorne para a pauta na próxima semana. Acordo para permitir votação nesta quarta (4/10) não foi possível 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Proposta de Rogério Carvalho, criação de carteira profissional de radialista vai à Câmara De acordo com a proposta do senador Rogério Carvalho, a carteira profissional, emitida pelo Ministério do Trabalho, será válida em todo o país 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Constituição e Justiça Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato institui princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Avança projeto que regulamenta o mercado de carbono no país Texto aprovado vai incentivar empresas instaladas no Brasil a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Agronegócio fica de fora das regras 04/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
Meio Ambiente Comissão vota PL dos Agrotóxicos nesta quarta-feira. Entenda melhorias no texto Senador Fabiano Contarato apresentou relatório retirando diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pedido de indiciamento Bolsonarista financiador de atos golpistas se cala na CPMI; relatório será apresentado em 17/10 Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho pedem o indiciamento de mentores e financiadores que colaboraram para ataques do dia 8 de janeiro. “Essa CPMI deve, por obrigação, indiciar Jair Bolsonaro como corresponsável pela tentativa frustrada de golpe”, aponta Rogério 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pacto pela reconstrução do Brasil Comissão aprova projeto do governo Lula para retomada de obras paralisadas Requerimento apresentado pela senadora Teresa Leitão, relatora da proposta na Comissão de Educação, garantiu encaminhamento da proposta ao plenário em regime de urgência 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
