Direitos Humanos Deslocamentos internos gerados por tragédias exigem novas políticas, defendem debatedores Durante audiência no Senado, representantes da ONU defendem política nacional para deslocados internos, garantindo não apenas assentamentos, mas combate à discriminação contra essas pessoas 02/09/2024 — Carlos Mota em Últimas
Audiência Pública Debatedores rejeitam na CDH necessidade de nova reforma da Previdência Especialistas defenderam o modelo público de Previdência do país e criticaram ideias de privatização ou capitalização do sistema 19/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Aprovado projeto do PT que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal De acordo com a proposta do senador Fabiano Contarato, a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime, ainda que por meio virtual 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Debatedores pedem mais tempo para discussão de proposta de anistia a partidos Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para debater a participação de pessoas negras na política 12/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Educação midiática pode ajudar a fortalecer a democracia, aponta Paim Comissão realizou audiência pública para debater a importância da educação midiática na formação de cidadãos capazes de lidar de forma crítica com a comunicação na internet 08/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Comissão aprova exigência de formação mínima para profissionais de apoio escolar Relatório do senador Paulo Paim aprovado pela Comissão de Direitos Humanos determina, no mínimo, formação de nível técnico para esses trabalhadores 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
programa jovem senador Uma pessoa sem causa ainda não entendeu o sentido da própria vida, afirma Paim Senador presidiu cerimônia de posse do programa Jovem Senado, voltado a estudantes do ensino médio de todo o país 05/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Lula anuncia novas medidas para pessoas com deficiência Entre as ações de inclusão, divulgadas na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, está a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA); confira 18/07/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Educação Avança projeto de Janaína para incentivar ingresso de pessoas idosas na universidade De acordo com a proposta da senadora Janaína Farias, aprovada pela CDH, além de promover o incentivo ao ingresso, as instituições deverão prover mecanismos para a permanência das pessoas idosas nos cursos 17/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, abraça o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, ambos agraciados 10/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão celebra os 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Autor do projeto que deu origem a essa política, quando ele era deputado federal, Humberto Costa conduziu a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos 09/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana Projeto recebeu parecer favorável da senadora Janaína Farias. Texto altera o Estatuto da Cidade para inserir essas diretrizes na legislação 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
