Governo Lula Lula anuncia novas medidas para pessoas com deficiência Entre as ações de inclusão, divulgadas na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, está a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA); confira 18/07/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Educação Avança projeto de Janaína para incentivar ingresso de pessoas idosas na universidade De acordo com a proposta da senadora Janaína Farias, aprovada pela CDH, além de promover o incentivo ao ingresso, as instituições deverão prover mecanismos para a permanência das pessoas idosas nos cursos 17/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, abraça o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, ambos agraciados 10/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão celebra os 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Autor do projeto que deu origem a essa política, quando ele era deputado federal, Humberto Costa conduziu a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos 09/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana Projeto recebeu parecer favorável da senadora Janaína Farias. Texto altera o Estatuto da Cidade para inserir essas diretrizes na legislação 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança previsão de gratuidade na segunda via da identidade para idosos pobres Proposta relatada pelo senador Paulo Paim foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Legislação atual prevê benefício apenas para emissão da primeira via do documento 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Avança mudança na política de apoio à população em situação de rua O projeto do senador Fabiano Contarato, relatado por Paulo Paim, altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Rogério destaca importância da sanção da lei sobre enfrentamento à violência de gênero Rogério: "presidente Lula reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres, ressaltando sua dedicação em promover um ambiente mais seguro e igualitário" 18/06/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Direitos Humanos Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas são aprovadas em comissão Segundo a proposta, Poder Executivo responsável pela escola deverá escolher o nome a partir de uma lista com três sugestões elaborada pela comunidade 12/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos População LGBTQIA+ encarcerada está mais próxima de garantir dignidade Proposta do senador Fabiano Contarato determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para essa população 29/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Mulheres Programa Dignidade Menstrual já atendeu 1,7 milhão de brasileiras Nordeste é a região com maior número de beneficiadas; iniciativa é destinada a meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e vivem em situação de vulnerabilidade 29/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Classificação da síndrome de Tourette como deficiência vai à Câmara Projeto relatado pelo senador Humberto Costa determina que pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais até que sejam criados os instrumentos de avaliação biopsicossocial 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
