Direitos Humanos Avança previsão de gratuidade na segunda via da identidade para idosos pobres Proposta relatada pelo senador Paulo Paim foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Legislação atual prevê benefício apenas para emissão da primeira via do documento 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Avança mudança na política de apoio à população em situação de rua O projeto do senador Fabiano Contarato, relatado por Paulo Paim, altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Rogério destaca importância da sanção da lei sobre enfrentamento à violência de gênero Rogério: "presidente Lula reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres, ressaltando sua dedicação em promover um ambiente mais seguro e igualitário" 18/06/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Direitos Humanos Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas são aprovadas em comissão Segundo a proposta, Poder Executivo responsável pela escola deverá escolher o nome a partir de uma lista com três sugestões elaborada pela comunidade 12/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos População LGBTQIA+ encarcerada está mais próxima de garantir dignidade Proposta do senador Fabiano Contarato determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para essa população 29/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Mulheres Programa Dignidade Menstrual já atendeu 1,7 milhão de brasileiras Nordeste é a região com maior número de beneficiadas; iniciativa é destinada a meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e vivem em situação de vulnerabilidade 29/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Classificação da síndrome de Tourette como deficiência vai à Câmara Projeto relatado pelo senador Humberto Costa determina que pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais até que sejam criados os instrumentos de avaliação biopsicossocial 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó Proposta do senador Fabiano Contarato inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pessoa com deficiência, e outras, no rol de atitudes a serem penalizadas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Violência contra a mulher Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, decide comissão Para a senadora Janaína Farias, dar prioridade a essas mulheres é uma forma de contornar as consequências dos males sofridos 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores Por iniciativa de Paulo Paim, debatedores abordaram, dentre outros pontos, a invisibilidade a que são submetidas as vítimas do trabalho escravo no ambiente doméstico 06/05/2024 — Agência Senado em Últimas
