Direitos Humanos Ministério da Fazenda acata pedido de Contarato e CPF poderá ter dupla paternidade ou maternidade O pedido do senador Fabiano Contarato pretende assegurar que pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a parentalidade 28/03/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Direitos Humanos Comissão estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao plenário De acordo com a proposta, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta por Paim, exigência de assinatura física de idoso para empréstimo é aprovada Proposta torna obrigatória a assinatura em papel nos contratos de empréstimo firmados por pessoas idosas por meio digital ou telefônico para tentar reduzir as tentativas de golpe financeiro contra esse público 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Prisão preventiva e penas mais altas para violência doméstica avança no Senado Objetivo da proposta é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Em audiência, Paulo Paim lembra papel de Josué de Castro no combate à fome Missão Josué de Castro de combate à fome lançada nesta segunda-feira (11/3) prevê alcançar 5 milhões de pessoas 11/03/2024 — Agência Senado em Últimas
mês da mulher Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência Na avaliação das debatedoras, a atuação desses órgãos do Legislativo estimula a ação política das mulheres e estende a representatividade feminina a outras esferas de poder 07/03/2024 — Agência Senado em Últimas
legislação participativa Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular Proposta de alteração constitucional fortalece a participação popular na proposição de leis. "É preciso fazer valer as forças constitucionais e democráticas. A população precisa estar junto à soberania. O poder emana do povo", declarou Paim 22/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova gratuidade na mudança de nome em documentos de pessoas transgênero Proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Para ele, é incompreensível que custos burocráticos representem obstáculos para obtenção desse direito 21/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao racismo Paim cobra votação de projeto que criminaliza ações preconceituosas de agentes de segurança Senador Paulo Paim cobra aprovação de proposta em análise na Câmara dos Deputados após motoboy negro ser preso depois de ser atacado a facadas em Porto Alegre 19/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova criar novas estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim e que institui a parentalidade positiva, segue à sanção do presidente Lula 07/02/2024 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Paim e Teresa aplaudem sanção da política de trabalho digno para população em situação de rua Senadores Paulo Paim e Teresa Leitão relataram proposta que deu origem à nova legislação 17/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
