Vitória do Brasil Dia histórico: Senado aprova primeira reforma tributária do regime democrático Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro 08/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato ainda será analisado por mais uma comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados 08/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Comissão aprova proposta e Reforma Tributária vai ao plenário do Senado Mudanças promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça mantiveram eixos centrais da Reforma Tributária apresentada pelo governo Lula. Proposta promete dar mais transparência ao sistema tributário e promover a justiça social 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Contarato apresenta projeto para evitar anistia de condenados por ataques antidemocráticos O objetivo é evitar a concessão de anistia e aumentar o tempo para o direito de progressão de regime a quem for condenado por atos antidemocráticos 30/10/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
economia Prioridade do governo Lula, reforma tributária terá estímulos para proteção do meio ambiente Proposta em tramitação no Senado cria diversos dispositivos tributários com o intuito de reforçar a preservação ambiental no país 30/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
união e reconstrução Senadores celebram um ano da vitória de Lula nas eleições Logo após o resultado das urnas, o presidente Lula prometeu reconstruir o país. E é o que ele está fazendo.... 30/10/2023 — Rádio PT em Áudios
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Sem anistia Alexandre de Moraes deve incluir resultados da CPMI do Golpe em inquéritos do STF Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, membros da CPMI do Golpe, acompanharam entrega do relatório final da investigação ao relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Atentados de 8 de janeiro Relatório final da CPMI do Golpe deve indiciar Bolsonaro Após ser lido na terça, documento deve ser votado na quarta-feira. Parlamentares do PT que integram a comissão esperam ver Jair Bolsonaro entre aqueles que serão investigados 16/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova mudança na LDB para reforçar papel da família na educação Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Nota Oficial Nota do PT no Senado sobre a execução de médicos no RJ A bancada do PT no Senado recebeu com consternação e revolta a notícia sobre o atentado a tiros que matou... 05/10/2023 — Da redação em Últimas