Projeto do PT Fabiano Contarato apresenta PEC que impede alterações no Piso da Enfermagem Fabiano Contarato também é o autor do Projeto de Lei 2.564, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem 20/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Prioridades para 2024 Pessoas que mais precisam devem continuar na agenda do Legislativo, defende Contarato Senador trabalhará pelo avanço de propostas que tragam mais direitos para as pessoas mais necessitadas e pelo fortalecimento da democracia no país 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Paim aguarda aprovação final do projeto de cotas no serviço público Proposta avançou no ano passado e senador trabalhará para tornar lei ampliação das cotas para negros em concursos públicos em 2024 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Para combater garimpo ilegal de ouro, comissão aprova regras de rastreio do minério Além de proibir a comercialização de ouro retirado de Terras Indígenas, texto altera a legislação associada ao sistema financeiro quanto à comercialização do metal 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
ação afirmativa Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para população em situação de rua Articulação do “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação” de rua envolve mobilização de 11 ministérios, e parceria com estados e municípios 11/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Promoção do respeito 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos: senadores pedem vigilância constante para garantir cumprimento de princípios Parlamentares destacam retomada dos direitos humanos para o papel de protagonismo das políticas públicas desenhadas pelo governo Lula 10/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Lei Maria da Penha: Congresso aprova projeto de Contarato que determina sigilo nos processos A proposta do senador Fabiano Contarato já havia sido aprovada pelo Senado Federal e agora segue para sanção presidencial 06/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Legislação de trânsito Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
