Retrospectiva Teste do bafômetro para motorista envolvido em acidente pode ser obrigatório Na avaliação do senador Fabiano Contarato, atual legislação não cumpre a função de prevenir acidentes de trânsito e exige ajustes 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado conclui regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara Senadores do PT destacam aprovação da proposta como “marco histórico”. Apesar disso, houve críticas a mudanças no imposto seletivo 12/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta para que celulares tenham acionamento de emergência contra violência doméstica avança Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato, aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, avança para análise da CCJ 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Regulamentação da Inteligência Artificial passa em comissão e agora vai ao plenário Senadores do PT apontam avanços da discussão e destacam que proposta pode se tornar referência mundial na regulação da IA. Além disso, texto deve garantir proteção maior proteção às crianças e resguardar direitos autorais 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
bolsonaro na cadeia PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentarem destruir a democracia brasileira Senadores do PT pedem punição exemplar da Justiça para todos que atentaram contra a democracia brasileira. “Justiça provará que o Brasil não é parquinho de fascista”, declarou o senador Beto Faro 21/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Sem anistia Senadores do PT condenam plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes, e descartam anistia Cinco pessoas foram presas por tramar golpe e execuções de autoridades após eleição de 2022. Plano teria sido impresso no Palácio do Planalto e debatido na casa de Braga Netto 19/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senadores ressaltam necessidade de defesa da democracia após novo ataque em Brasília Senadores do PT cobram rigorosa investigação e punição severa daqueles que atentam contra as instituições da República, incluindo os instigadores da violência 14/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
fim da escala 6 por 1 Parlamentares do PT apoiam em massa PEC de redução da jornada de trabalho, luta antiga do partido Luta histórica do PT, jornada menor já era defendida por nomes como Paulo Paim e Lula durante a Assembleia Constituinte. Hoje, várias propostas de deputados e senadores do PT tramitam no Congresso Nacional sobre o tema 12/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
