fim da escala 6 por 1 Parlamentares do PT apoiam em massa PEC de redução da jornada de trabalho, luta antiga do partido Luta histórica do PT, jornada menor já era defendida por nomes como Paulo Paim e Lula durante a Assembleia Constituinte. Hoje, várias propostas de deputados e senadores do PT tramitam no Congresso Nacional sobre o tema 12/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Apoio Senadores se solidarizam com a deputada Carol Dartora após ameaças de morte Deputada federal do PT e representante do Paraná no Congresso Nacional, Carol Dartora foi vítima de ameaças que incluem ataques racistas, ameaças de morte e de sequestro 05/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal De acordo com Fabiano Contarato, endurecimento das penas se justifica pelo prejuízo ao meio ambiente e o aumento da violência no campo provocados pela atividade criminosa 05/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Plenário Dispensa de reavaliação para incapacidade permanente vai a sanção Intenção é simplificar o acesso a direitos previdenciários sem alterar os requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio vai ao plenário Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovado projeto do PT para limitar barulho de fogos de artifício Caso não haja recurso, proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues segue para análise da Câmara dos Deputados. Limite passa a ser de 70 decibéis 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o... 29/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Aprovado calendário de debates para regulamentação da reforma tributária Pelo cronograma, serão realizadas audiências públicas de 29 de outubro a 14 de novembro. Para o senador Beto Faro, é fundamental que proposta garanta tributação mais justa no país 23/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Senadores celebram anúncio de medidas para o fortalecimento da segurança alimentar No Dia Mundial da Alimentação, governo Lula fez o lançamento de planos que ampliam centrais de abastecimento, estimulam a produção de arroz e fortalecem a segurança alimentar no país. Senadores destacam medidas 17/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem como objetivo minimizar os impactos negativos de substâncias químicas à saúde e ao meio ambiente 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que suspende CNH de condenado por tráfico Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
