Comissões Aprovado calendário de debates para regulamentação da reforma tributária Pelo cronograma, serão realizadas audiências públicas de 29 de outubro a 14 de novembro. Para o senador Beto Faro, é fundamental que proposta garanta tributação mais justa no país 23/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Senadores celebram anúncio de medidas para o fortalecimento da segurança alimentar No Dia Mundial da Alimentação, governo Lula fez o lançamento de planos que ampliam centrais de abastecimento, estimulam a produção de arroz e fortalecem a segurança alimentar no país. Senadores destacam medidas 17/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem como objetivo minimizar os impactos negativos de substâncias químicas à saúde e ao meio ambiente 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que suspende CNH de condenado por tráfico Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Nova queda na taxa de desemprego revela acerto do governo Lula, apontam senadores Dados do IBGE registram recorde também na população ocupada, de 102,5 milhões de trabalhadores; ao todo, 1,2 milhão de postos de trabalho foram criados no mesmo período 30/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas Além do debate, senadores do PT apresentaram propostas para aprimorar legislação de proteção ao meio ambiente e endurecer penas para crimes ambientais 23/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Lula impõe novas multas e valores maiores a provocadores de incêndios Decreto estabelece que o início de queimadas em florestas ou outras vegetações terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil 23/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Proposta de Contarato dobra a pena para crime de incêndio Além disso, projeto autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente 17/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
PT no Senado vê orçamento de guerra contra queimadas como fundamental para superar emergência ambiental Determinação do ministro do STF Flávio Dino atende necessidade urgente de combate aos incêndios que assolam o país - muitos, criminosos. Senadores elogiam decisão 16/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Avança criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta tem como objetivo minimizar os impactos negativos de substâncias químicas à saúde e ao meio ambiente 11/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Combate à violência política de gênero representa a busca por uma sociedade mais justa Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
