Humberto Costa

Humberto Costa é senador pelo PT do estado de Pernambuco. Saiba mais

Proposta isenta instituições de ensino que assegurem empregos
Isenção de impostos

Proposta isenta instituições de ensino que assegurem empregos

Pelo texto apresentado pelo senador Humberto Costa, a União, os estados e os municípios estão autorizados a promover a isenção dos impostos devidos pelas instituições de ensino privadas de educação básica e superior. A contrapartida é que as instituições de ensino descontem a isenção tributária das mensalidades, semestralidades ou anualidades devidas pelos estudantes ou responsáveis legais e se comprometam a não demitir funcionários nem reduzir salários
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