Cartilha esclarece direitos previstos pela Lei Maria da Penha Publicação “Quanto Custa o Machismo” orienta para os direitos assegurados na legislação e serviços do INSS à disposição das vítimas de violência. 10/08/2012 — Da redação em Últimas
Dilma: Lei Maria da Penha contribui para um país mais justo e igualitário A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a Lei Maria da Penha foi um importante passo em direção a um país... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Audiência pública debate conquistas e desafios da Lei Maria da Penha Autoridades, parlamentares, líderes feministas e juristas se revezaram durante a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) que... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Congresso vai celebrar 6º aniversário da Lei Maria da Penha A pedido de Ana Rita, a CDH vai realizar audiência: "temos que fazer com que a lei seja cumprida.” 02/08/2012 — Da redação em Últimas
Conselho Nacional de Justiça debate Lei Maria da Penha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na manhã desta quarta-feira (25/04), em Brasília, a 6ª Jornada da Lei Maria... 25/04/2012 — Da redação em Últimas
Lei Maria da Penha já está no imaginário popular, diz ministra Menicucci Eleonora Menicucci fala sobre o combate à violência contra as mulheres e o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Políticas para... 26/03/2012 — Da redação em Últimas
Lei Maria da Penha amplia rede de atendimento Mais de 130 mil mulheres de todo o País passaram a ser atendidas nos equipamentos públicos financiados pelas ações de... 13/01/2012 — Da redação em Últimas
