medidas provisórias Congresso instala comissões para avaliar MPs do governo Lula Após três anos, instalação das comissões mistas marca retorno do rito constitucional de análise das matérias pelos parlamentares da Câmara e do Senado. Entre as temáticas estão programas como o Bolsa Família 13/04/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
medidas provisórias Contarato vai presidir comissão da MP do Bolsa Família Congresso instalou três comissões mistas para análise de Medidas Provisórias editadas pelo governo Lula 11/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
medidas provisórias Governo tenta solução para rito das MPs pelo diálogo, diz Wagner Líder do governo no Senado trabalha na busca de uma solução negociada entre Câmara e Senado para destravar tramitação de Medidas Provisórias no Congresso 15/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
medidas provisórias Análise da tramitação das Medidas Provisórias Baixe a análise 05/09/2017 — Mariana Gondim Jacob em Notas técnicas
Serviço público Demissões voluntárias, mineração e parcerias púbico-privadas dominam a pauta das MPs na volta do recesso Uma das medidas institui programa de "incentivo" ao desligamento de servidores estatutários, cria jornada reduzida e licença sem vencimentos incentivada 28/07/2017 — Cyntia Campos em Últimas
Retrocesso "express" Medida Provisória, a tesoura de cortar direitos Educação, meio ambiente, política fundiária, infraestrutura — nenhum setor da vida nacional escapa do processo de desorganização predatória, por meio de medidas provisórias 17/03/2017 — Cyntia Campos em Últimas
