Congresso aprova projeto que muda superávit de estados e municípios Em anos anteriores, quando um estado ou município não cumpria a meta de superávit, era a União quem compensava o valor não atingido. 21/11/2013 — Da redação em Últimas
Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No... 14/11/2013 — Da redação em Últimas
Fim da guerra fiscal nos municípios vai ao plenário CAE aprova texto de Humberto que institui novo ISS. 12/11/2013 — Da redação em Últimas
Pacto pela alfabetização já é realidade em 5400 municípios Principal eixo do pacto é formação de cerca de 318 mil professores alfabetizadores, em cursos presenciais. 11/11/2013 — Da redação em Últimas
Humberto Costa relata fim da guerra fiscal dos municípios O ISS será devido no local da loja do tomador ou intermediário do serviço ou onde estiver fixado. 05/11/2013 — Da redação em Últimas
Câmara aprova texto da renegociação de dívidas dos estados e municípios Os deputados federais aprovaram o texto principal do projeto de lei complementar, apresentado pelo Executivo, que trata da renegociação das... 23/10/2013 — Da redação em Últimas
Dilma: Governo entregará 18 mil máquinas a municípios brasileiros Máquinas doadas estão ajudando a melhorar a vida nas pequenas cidades. "Essas máquinas ajudam a criar condições para melhorar a... 21/10/2013 — Da redação em Últimas
Cinco municípios deixam lista dos que mais desmatam na Amazônia Nesses municípios serão priorizadas ações de monitoramento e controle, ordenamento fundiário e territorial e atividades econômicas sustentáveis (Crédito: Diário de... 14/10/2013 — Da redação em Últimas
Municípios recebem R$ 1,5 bilhão para obras e serviços públicos Produtores de cana-de-açúcar do Nordeste também têm direito a R$ 148 milhões de socorro em função das perdas decorrentes da estiagem. 08/10/2013 — Da redação em Últimas
Recurso extra aos municípios estará disponível dia 13 deste mês Presidenta Dilma assinou a liberação de verba que irá ajudar as prefeituras na execução do Mais Médicos. 10/09/2013 — Da redação em Últimas
Autorização de empréstimos terá critérios mais rígidos Ato normativo aprovado pela CAE prevê duas etapas de tramitação. 06/08/2013 — Da redação em Últimas
Mais Médicos: primeira etapa vai levar profissionais para 626 municípios Dos 626 municípios selecionados nesta primeira etapa, 375 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação... 02/08/2013 — Da redação em Últimas
