icms Bolsonaro causará desastre no Pacto Federativo, afirma Jean Paul Senador alerta que redução do imposto proposta pelo governo irá retirar entre R$ 70 bilhões a R$90 bilhões dos estados. “Vai afetar recursos do hospital regional, estadual, da escola, da segurança pública” 10/06/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Novo pacto federativo concentra as atenções no Senado Senado discute relações mais equilibradas entre os estados da federação O exame de projetos em busca de um novo pacto... 11/03/2013 — Da redação em Últimas
Comissão do pacto federativo quer entregar propostas na próxima semana A comissão especial criada para analisar propostas para um novo pacto federativo pretende apresentar na semana que vem seu relatório... 01/10/2012 — Da redação em Últimas
Pacto federativo: ICMS na importação segue para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17/04), por 20 votos a favor e 6 contra,... 17/04/2012 — Da redação em Últimas
Walter Pinheiro propõe debates sobre Pacto Federativo O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidenta, Srªs e... 01/11/2011 — Da redação em Últimas
Jorge Viana pede urgência ao Pacto Federativo O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Caro Sr. Presidente, caros... 01/11/2011 — Da redação em Últimas
Walter Pinheiro propõe novo pacto federativo Relator do Plano Plurianual defende nova forma de distribuição dos recursos que permita a efetiva execução do PPA e atenda... 01/11/2011 — Da redação em Últimas
Pimentel: Correção do Simples Nacional é do bem “É uma matéria do bem. Ganha a sociedade brasileira, ganha o pacto federativo, ganha o Congresso Nacional”, ressaltou José Pimentel. 05/10/2011 — Da redação em Últimas
Lindbergh: royalties e o pacto federativo Para o senador fluminense, o debate sobre a distribuição dos royalties deve ser ampliado e envolver “grande pacto federativo” 04/10/2011 — Da redação em Últimas
Royalties: acordo é ensaio de pacto federativo Walter Pinheiro destaca reflexos do esforço de pactuação e diz que acordo pode ser anunciado no dia 22. 14/09/2011 — Da redação em Últimas
