Constituição e Justiça Avança projeto que cria Dia de Luta para quem trabalha com cultura Proposta aprovada na CCJ do Senado visa reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do país 31/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
ataque aos povos indígenas PT no Senado lutará para barrar cruel proposta de marco temporal Texto aprovado pela Câmara será agora analisado pelos senadores. Líder do PT, Fabiano Contarato classifica ataque aos povos indígenas como “vergonhoso” 31/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Mulheres pedem agilidade no PL da Igualdade Salarial Debate na Comissão de Direitos Humanos abordou proposta do governo Lula que tramita em regime de urgência no Congresso. Senado analisa matéria nesta semana 29/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Bioenergia Biorrefinaria torna Petrobras protagonista da transição energética sustentável Senador Paulo Paim (PT-RS) destaca assinatura de termo que visa transformar a refinaria Riograndense na primeira biorrefinaria do Brasil 29/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Brasil não pode mais negligenciar violências contra povos tradicionais, diz Paim Violações das comunidades tradicionais e o desrespeito à Convenção 169 da OIT foram debatidas na CDH 25/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
CCJ Acessibilidade em processos judiciais é aprovada em comissão “Acesso à Justiça implica permitir que todos os cidadãos exerçam esse direito”, alega Paulo Paim, relator da proposta 24/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Legislação Trabalhista Comissão aprova limite menor para jornada de trabalho parcial Proposta de Paulo Paim (PT-RS) altera reforma trabalhista. Parecer de Augusta Brito (PT-CE) é favorável 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Proibição de fim de contrato de trabalho por acordo fica mais próxima Ferramenta abre a possibilidade de fraude e fragiliza trabalhadores, que podem ser constrangidos a aceitar acordos desfavoráveis 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Adicional por não cumprimento de intervalo é aprovado por comissão Ideia de Paulo Paim (PT-RS) é corrigir distorção da reforma trabalhista que permite pagamento de apenas parte do intervalo, não gozado pelo trabalhador 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Aposentado por invalidez pode ter mais tempo para acionar Justiça Projeto prorroga por cinco anos o prazo para incapazes acionarem a Justiça na busca por direitos 24/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Educação Prêmio reconhecerá reportagens que tratem da cultura negra Proposta do líder do PT, Fabiano Contarato (ES), cria o Prêmio Luiz Gama no Senado, que será entregue anualmente a jornalistas que tratarem do tema 23/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem cumprimento da lei antimanicomial no país Colegiado tratou da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, criada por resolução do CNJ, e a mobilização pelos fins dos manicômios judiciários existentes no Brasil 22/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
