Direitos Humanos Aprovada regulamentação de carros de locadoras para PcD Proposta de Paulo Paim corrige erro da Lei Brasileira de Inclusão. Comissão também aprova realização de dois debates: um sobre a violência política contra mulheres e outro sobre expropriação de propriedades onde se identifique trabalho análogo à de escravo 22/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
o pt faz Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas Projeto, de autoria do PT, tem o objetivo de subsidiar futuras políticas públicas. Texto vai à sanção 21/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
“Momento é de união pelo Rio Grande do Norte”, diz Paim Senador prestou solidariedade ao povo potiguar e destacou apoio do governo federal em segurança no estado 21/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
combate ao racismo Paim: apesar de esforços, preconceito continua impregnado na sociedade Por iniciativa do senador, plenário fez sessão especial sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial 20/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Debate sobre Estatuto tem críticas à terceirização precarizada O senador Paulo Paim lamentou a persistência do trabalho escravo, inclusive em notícias referentes ao Rio Grande do Sul, argumentando que negar a influência da terceirização nesse processo é fazer a todos de “inocentes úteis” 20/03/2023 — Agência Senado em Últimas
Legislativo Senado desarquiva 83 projetos do senador Paim Propostas, que voltam a tramitar na Casa, tratam de temas como direitos trabalhistas, alimentação nas escolas e combate ao racismo 17/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
protagonismo PT assume comando de quatro comissões na Câmara Um dos principais colegiados, a Comissão de Constituição e Justiça, será presidido pelo deputado Rui Falcão. No Senado, PT coordena as comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Confira a lista completa 16/03/2023 — Da redação em Últimas
reparação histórica Desigualdade no Brasil seria maior sem a Lei de Cotas, aponta Paim Senador defendeu a manutenção de política de cotas e destacou o sucesso da legislação que promoveu a ampliação do número de negros e pardos no ensino superior do país 16/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova benefício para vítimas de tragédias naturais Projeto, de autoria do senador Paulo Paim, prevê que vítimas de desastres continuem seguradas pela Previdência Social 15/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
Projeto do PT Comissão inclui Lanceiros Negros entre Heróis da Pátria Combatentes eram negros livres e escravos recrutados para lutar na guerra conhecida como Revolução Farroupilha. Para Paulo Paim, autor da proposta, lanceiros serviram como “farol” para fim da escravidão no Brasil 14/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
Proposta do PT Delito contra a Seguridade Social pode virar crime hediondo Para Paulo Paim, crimes contra a administração pública devem ser controlados e combatidos com a máxima efetividade por representarem um grande risco para a manutenção do Estado democrático de direito 14/03/2023 — Da redação em Últimas
prevenção à seca Paim comemora crédito adicional aos afetados pela estiagem Por decreto, Governo Lula criou grupo de trabalho para debater propostas de prevenção à estiagem. Recursos também foram adicionados para socorrer afetados pela seca. “Compromisso assumido pelo presidente Lula”, pontua Paulo Paim 13/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
