questão humanitária Paim defende quebra de patentes de vacinas e testes contra Covid-19 Senador apresenta projeto de lei com intuito de quebrar temporariamente patentes de vacinas, testes de diagnósticos e medicamentos com eficácia comprovada contra a Covid-19. “Mais do que reafirmar a soberania do País, é uma questão humanitária, que não pode submeter ao interesse econômico bens públicos cujo acesso deve ser não somente facilitado, mas viabilizado com urgência, de forma universal, para que vidas sejam salvas”, argumenta Paulo Paim 04/02/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista “Transformar a vacina em disputa política é um grande equívoco” Em entrevista, o senador Paulo Paim adverte que temas como Covid-19, racismo, desemprego, direito dos trabalhadores, custo de vida, meio ambiente, democracia e governabilidade ainda vão dominar o debate público em 2021. E se compromete a buscar respostas a todo esse cenário de incertezas 04/01/2021 — Assessoria do senador Paulo Paim em Últimas
direiros humanos Órgãos públicos deverão ter tradutor e intérprete De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto determina que a obrigatoriedade da inserção de um tradutor será aplicada a todos os setores públicos de atendimento, a exemplo de serviços sanitários e médicos, jurídicos, penitenciários, educacionais, de assistência social e de fronteiras, além de todos os espaços institucionais em que sejam praticados atos civis diversos 16/12/2020 — Agência Senado em Últimas
combate ao racismo Paulo Paim legisla pela causa racial no Congresso há 33 anos Parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humano e autor de vários projetos de combate ao racismo 14/12/2020 — Da redação em Na mídia
ARTIGO Paulo Paim: Sobre o direito de viver em paz A Constituição Cidadã de 1988 garantiu o respeito aos direitos e às garantias individuais, à liberdade, à justiça, à Saúde, à Educação, entre outros. Estamos consolidando, dia a dia, o Estado Democrático de Direito. Mas é preciso muita atenção e redobrada vigia 10/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
ARTIGO Dez medidas de combate ao racismo e aos preconceitos Tornou-se senso comum afirmar que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito". Mas será, efetivamente, verdade? No Brasil, o racismo estrutural é uma realidade que dura quase quatro séculos 10/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
combate ao racismo Senado susta portaria que retira negros de lista de personalidades Portaria estabelece diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras e retira 27 nomes da lista 09/12/2020 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao racismo Senadores lamentam morte de jovens negras no RJ Senadores Rogério Carvalho e Paulo Paim lamentam a morte de duas meninas negras alvejadas por balas perdidas em Duque de Caixas. Paim pede análise de projeto, de sua autoria, que trata da conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza 07/12/2020 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO Uma reflexão sobre mobilidade urbana e qualidade de vida Legislativo tem a obrigação de estimular a adoção de políticas públicas que deem maior conforto à população 07/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
combate ao racismo Humberto quer cassar ato contra personalidades negras Humberto Costa apresentou projeto para sustar portaria da Fundação Palmares. Senador Paulo Paim anuncia para a próxima semana votação de proposta, de sua autoria, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza: raça, origem étnica, gênero, orientação sexual, culto 04/12/2020 — Da redação em Últimas
combate ao racismo Aprovado projeto de Paim que inclui discriminação racial e sexual como agravantes Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também leva em conta o agravante de preconceito de orientação sexual 26/11/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
ARTIGO Paim: O Congresso precisa agir contra o racismo "O racismo estrutural é uma realidade na sociedade brasileira. É preciso fazer o debate, resistir, denunciar, mostrar como essa estrutura ainda aterroriza a nossa gente", aponta o senador Paulo Paim 25/11/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas