Paulo Paim

Paim defende quebra de patentes de vacinas e testes contra Covid-19
questão humanitária

Paim defende quebra de patentes de vacinas e testes contra Covid-19

Senador apresenta projeto de lei com intuito de quebrar temporariamente patentes de vacinas, testes de diagnósticos e medicamentos com eficácia comprovada contra a Covid-19. “Mais do que reafirmar a soberania do País, é uma questão humanitária, que não pode submeter ao interesse econômico bens públicos cujo acesso deve ser não somente facilitado, mas viabilizado com urgência, de forma universal, para que vidas sejam salvas”, argumenta Paulo Paim
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Órgãos públicos deverão ter tradutor e intérprete
direiros humanos

Órgãos públicos deverão ter tradutor e intérprete

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto determina que a obrigatoriedade da inserção de um tradutor será aplicada a todos os setores públicos de atendimento, a exemplo de serviços sanitários e médicos, jurídicos, penitenciários, educacionais, de assistência social e de fronteiras, além de todos os espaços institucionais em que sejam praticados atos civis diversos
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