Promotores e procuradores apoiam PEC de Humberto Emenda constitucional acaba com o prêmio de aposentadoria para juízes e integrantes do MP condenados por corrupção. 02/07/2013 — Da redação em Últimas
Comissão Especial regulamentará PEC do Trabalho Escravo Colegiado funcionará simultaneamente ao texto da PEC que segue para discussão em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)... 27/06/2013 — Da redação em Últimas
Ministério Público: Walter Pinheiro defende retirada da PEC 37 Petista defende a construção de um projeto de lei que tramite pelas duas Casas do Congresso. 24/06/2013 — Da redação em Últimas
PEC das Domésticas, conquista de todos – Humberto Costa Não é possível convivermos com resquícios da ideologia escravagista, estimulando relação servil. 16/04/2013 — Da redação em Artigos
Congresso Nacional promulga na terça-feira a PEC das Domésticas A emenda constitucional que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. 01/04/2013 — Da redação em Últimas
PEC das Domésticas será promulgada na semana que vem Com a emenda constitucional domésticas passam a ter direitos trabalhistas equiparados às demais categorias O plenário do Senado aprovou, em... 26/03/2013 — Rafael Noronha em Últimas
Senadores aprovam PEC das Domésticas em primeiro turno O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), em primeiro turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC... 19/03/2013 — Rafael Noronha em Últimas
Entenda o que muda com a aprovação do texto da PEC das Domésticas A PEC 86, que amplia os benefícios trabalhistas dos empregados domésticos, ainda gera dúvidas entre os principais beneficiados, os empregados... 19/03/2013 — Da redação em Últimas
Plenário do Senado pode votar PEC das Domésticas nesta terça-feira Texto que altera a Constituição prevê a garantia de uma série de direitos trabalhistas para a categoria. 18/03/2013 — Da redação em Últimas
CCJ aprova PEC que equipara direitos dos trabalhadores domésticos A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... 13/03/2013 — Da redação em Últimas
Plenário do Senado votará PEC das domésticas em março A PEC das Domésticas já foi aprovada na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado. 06/03/2013 — Da redação em Últimas
Aníbal quer urgência para prestação de contas de agências Senador criticou falta de informação entre as várias instâncias do Senado. 22/02/2013 — Da redação em Últimas
