Legislação de trânsito Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Estímulo aos bioinsumos na agricultura é aprovado por comissão Proposta de Janaína Farias, relatado por Beto Faro, inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai a sanção Senado aprova criação da política nacional de agricultura urbana De autoria do deputado Padre João (PT-MG), proposta contou com a relatoria do senador Beto Faro (PT-PA). Texto segue para sanção presidencial 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto de Paulo Paim prevê auxílio emergencial de R$ 750 aos atingidos pelas enchentes no RS Iniciativa do senador Paulo Paim se soma aos anúncios feitos pelo governo Lula para socorrer a população afetada pela catástrofe climática no Sul do país 06/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural Ideia do senador Rogério Carvalho é explorar de forma mais eficiente a emissão de LCAs para a obtenção de fundos destinados ao financiamento do setor agropecuário 04/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Atendimento especializado para crianças de até 3 anos é aprovado pelo Senado Proposta de autoria da deputada Erika Kokay cria política com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças dessa faixa etária 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima 17/04/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
ARTIGO Em defesa da indústria nacional, por Beto Faro Projeto de Lei no Senado propõe mecanismos de defesa comercial para o setor produtor de insumos 08/04/2024 — Senador Beto Faro em Artigos Últimas
Indústria nacional Representantes do setor siderúrgico buscam apoio de líder do PT para defesa do aço nacional Representantes do setor foram ao gabinete do líder do partido no Senado para debater projeto de lei, de autoria de Beto Faro, que surge como alternativa para grave crise enfrentada pelas siderúrgicas do país 05/04/2024 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
