Projeto do PT Avança proposta de Beto Faro para proteger Pronaf e Plano Safra e transformá-los em lei Projeto do senador Beto Faro, relatado por Teresa Leitão, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária 27/02/2024 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
Projeto do PT Proposta de Augusta Brito prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios Ideia da senadora Augusta Brito é exibir campanhas de conscientização em telões e sistemas de som durante eventos esportivos, além de peças publicitárias nas transmissões por rádio e TV 15/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Porjeto do PT Proposto por Paim, sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações vira lei Proposta de autoria do senador Paulo Paim, após tragédia ocorrida na Boate Kiss, resultou na lei sancionada pelo presidente Lula 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Contarato apresenta projeto para evitar anistia de condenados por ataques antidemocráticos O objetivo é evitar a concessão de anistia e aumentar o tempo para o direito de progressão de regime a quem for condenado por atos antidemocráticos 30/10/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Trabalhador valorizado Projeto do PT: reajuste real do salário mínimo volta a ser política permanente de Estado PT no Senado celebra aprovação definitiva, pelo Plenário, da MP que resgata a política de valorização do salário mínimo, além de ter concedido o primeiro reajuste acima da inflação desde o golpe de 2016 e atualiza a tabela de isenção do Imposto de Renda 24/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária Proposta do senador Jaques Wagner inclui projetos de economia solidária entre os programas de desenvolvimento passíveis de financiamento pelo FAT 01/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Proposta de Augusta torna imprescritível crime de forçar trabalho análogo à escravidão Outra medida apresentada pela senadora prevê a reserva, em editais, de percentual mínimo de mão de obra a ser constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 27/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Economia solidária é o foco de Jaques Wagner para sequência do ano Além de regulamentação do setor, senador espera pelo avanço do marco legal dos bioinsumos 21/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Humberto atua para impedir PEC do mercado de sangue Senador também pretende lutar pelo avanço de proposta, de sua autoria, que regulamenta o financiamento de audiovisual e o setor de streaming no país 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Relatado por Augusta Brito, projeto extingue crime de vadiagem Senadora alerta para necessidade de modificar legislação que não se adequa mais ao Brasil atual. Autor da proposta, Fabiano Contarato aponta a existência do componente racista na norma 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Renda do Sol Augusta quer acesso da população de baixa renda à energia solar Proposta abre a possibilidade de a energia elétrica excedente produzida por unidades beneficiárias de programas sociais possa ser adquirida pelo Poder Público gerando alternativa de renda para milhares de famílias 23/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Dignidade Menstrual: governo divulga regras para distribuição de absorventes pelo SUS Expectativa do governo Lula é de atender até 24 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Proposta pelo PT, Lei foi ignorada pelo governo anterior 22/06/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
