Direitos Humanos Proposta de Augusta torna imprescritível crime de forçar trabalho análogo à escravidão Outra medida apresentada pela senadora prevê a reserva, em editais, de percentual mínimo de mão de obra a ser constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 27/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Economia solidária é o foco de Jaques Wagner para sequência do ano Além de regulamentação do setor, senador espera pelo avanço do marco legal dos bioinsumos 21/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Humberto atua para impedir PEC do mercado de sangue Senador também pretende lutar pelo avanço de proposta, de sua autoria, que regulamenta o financiamento de audiovisual e o setor de streaming no país 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Relatado por Augusta Brito, projeto extingue crime de vadiagem Senadora alerta para necessidade de modificar legislação que não se adequa mais ao Brasil atual. Autor da proposta, Fabiano Contarato aponta a existência do componente racista na norma 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Renda do Sol Augusta quer acesso da população de baixa renda à energia solar Proposta abre a possibilidade de a energia elétrica excedente produzida por unidades beneficiárias de programas sociais possa ser adquirida pelo Poder Público gerando alternativa de renda para milhares de famílias 23/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Dignidade Menstrual: governo divulga regras para distribuição de absorventes pelo SUS Expectativa do governo Lula é de atender até 24 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Proposta pelo PT, Lei foi ignorada pelo governo anterior 22/06/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
PT FAZ Contarato comemora sanção de recursos para piso da enfermagem Lula sancionou a Lei que garante R$ 7,3 bilhões para os salários do setor. “Agora contamos com a sensibilidade do STF para que o piso vire realidade nos contracheques”, afirma líder do PT no Senado 12/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Projeto do PT Câmara aprova concessão do Bolsa Atleta para gestantes A partir da aprovação do projeto, mulheres atletas poderão ter direito à licença-maternidade e continuar a receber a Bolsa durante toda a gestação 03/05/2023 — PT na Câmara em Últimas
Direitos Humanos Paim cobra aprovação do Programa de Inclusão da População de Rua Proposta visa dar assistência e condições para inclusão social de pessoas com renda inferior à linha de pobreza 13/02/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Paim quer ampliar vigência de cotas raciais em concursos públicos Projeto apresentado por Paulo Paim estende as cotas até 2034, dez anos além do previsto pela lei atual 03/11/2022 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Jean Paul propõe marco legal da economia circulante do plástico Projeto apresentado pelo senador do PT reduz poluição e incentiva crescimento de nova indústria 28/09/2022 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas
Projeto do PT Projeto pune agressão a profissionais da imprensa Senadores se solidarizam com Vera Magalhães, mais recente vítima de agressões de Bolsonaro e aliados a jornalistas, principalmente mulheres 15/09/2022 — Nilo Bairros em Últimas
