defesa dos povos tradicionais Quilombolas pedem mais rapidez na regularização de terras Representantes de comunidades quilombolas alertaram para a necessidade de agilizar o processo de regularização de terras. Lentidão contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas 10/08/2022 — Rafael Noronha em Últimas
ataque ao meio ambiente Incentivo à grilagem de terras desafia compromissos do Senado Dois projetos em análise no Senado vão na contramão de acordos internacionais assinados pelo Brasil e dos compromissos assumidos pelo presidente do Congresso frente a outros líderes mundiais na COP 26 13/12/2021 — Nilo Bairros em Últimas
Regularização fundiária PT ingressa no STF contra Lei de Grilagem de Terras O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que... 29/09/2017 — PT na Câmara em Na mídia Últimas
Concentração de terras Bancadas do PT impedem fraude na MP 759 A ação impetrada afirma que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não seguiu à risca os procedimentos previstos na lei 21/06/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Militantes denunciam MP da regularização fundiária privilegia desmatamento Medida editada pelo governo Temer está no centro das preocupações dos movimentos sociais 12/04/2017 — Brasil de Fato em Na mídia
Regularização fundiária Proposta do governo afronta ideia de cidades inclusivas A medida que, segundo o governo federal, moderniza o sistema de regularização de terras no País, na verdade, altera e/ou revoga artigos de 16 diferentes leis 06/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
