Ampliação da desoneração da folha de pagamentos segue para sanção A MP concede renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões em cinco anos O Plenário do Senado aprovou, nesta... 27/02/2013 — Da redação em Últimas
Vai à sanção projeto que endurece pena para motorista acoolizado Perícia, imagens em vídeo e testemunhos bastarão como prova de uso de álcool. A pena e a multa também foram ampliadas. 18/12/2012 — Da redação em Últimas
Royalties do petróleo: Pinheiro tem expectativa na sanção presidencial “A nossa expectativa é que o debate sobre a destinação e aplicação dos recursos acontecerá no ano que vem, com a aprovação de uma nova legislação”. 08/11/2012 — Da redação em Últimas
Aprovada tipificação de cyber crimes; projetos vão à sanção Invasão de computadores, queda de sites e uso de cartões podem ser punidas com reclusão e multa. 07/11/2012 — Da redação em Últimas
Regulamentação da Emenda 29 é aprovada e vai à sanção A bancada do governo obteve, na noite desta quarta-feira, mais uma significativa vitória na votação de um dos mais importantes... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
Dilma sanciona Simples Nacional no próximo dia 10 Alterações diminuem carga tributária e permitem parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas A presidenta Dilma Rousseff marcou para... 07/11/2011 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Sancionada lei que isenta tablets Governo estima em redução de até 35% no preço de varejo do equipamento produzido no País A presidente Dilma Rousseff... 13/10/2011 — Da redação em Últimas
